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ADV: João Paulo Ghiraldelli Dal Poggetto (OAB 390627/SP) Processo 1001277-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Fernando David de Sousa - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e docum… Ver mais

Processo nº 1004769-42.2025.8.26.0007

ID: 319770870
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-42.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Loureda Batinga - Sobre os pagamentos, diga a FESP, no prazo legal. Int. - ADV: ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP) Ver mais

Processo nº 1003799-55.2025.8.26.0229

ID: 292683312
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003799-55.2025.8.26.0229 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L.B.B. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 48/49, onde se deferiu alvará para emissão do passaporte do menor Lorenzo Battaglini Balisteiro junto à Polícia Federal, independentemente de autorização do g… Ver mais
Intimação
Processo 0000528-55.2025.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aline Michele Rogerio - Vistos. Compulsando os autos, verifico que os descontos referente à previdência não são devidos à Hortoprev, e sim ao INSS, conforme demonstrativos de pagamento ju… Ver mais

Processo nº 1004769-68.2024.8.26.0236

ID: 316409597
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-68.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Clovis Luis Borali - Vistos. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP), FÁBIO RICARDO FERREIRA (OAB 491371/SP) Ver mais

Processo nº 1004769-42.2025.8.26.0007

ID: 295479730
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-42.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Loureda Batinga - Ao Ministério Publico para manifestação sobre o pedido de levantamento de numerário. Int. - ADV: ROBERTO OCAMPO BARBATI (OAB 94401/SP) Ver mais

Processo nº 0002733-04.2022.8.26.0604

ID: 326070466
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002733-04.2022.8.26.0604 (processo principal 1004769-07.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Cláudio Lotto - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1004769-44.2025.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.M.C. - Vistos. Fls. 53: Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ENIO DA SILVA MARIANO (OAB 394302/SP) Ver mais

Processo nº 1004769-57.2025.8.26.0099

ID: 298262887
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-57.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.S. - Manifestem os requerentes sobre as alegações do Ministério Público (fls. 18/19), justificando-se. Prazo: 5 dias. - ADV: HELOÁ COGHETTO (OAB 433190/SP) Ver mais

Processo nº 1004769-32.2025.8.26.0269

ID: 295241921
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-32.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete do Nascimento Silveira - Vista ao requerente para pronunciar-se acerca da manifestação do oficial registrador juntada nos autos. - ADV: RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP) Ver mais