Resultados para "1005355-04.2023.8.26.0281" – Página 8 de 39

Processo nº 0000101-47.2025.8.26.0071

ID: 318866270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000101-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0000101-47.2025.8.26.0071 (processo principal 1005355-86.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Autos com vista ao autor/exequente para manifesta…

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Antônio Carlos Rodrigues Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 333723782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005355-88.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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ALTAIR APARECIDO FERNANDES

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Processo 1005355-88.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Carlos Rodrigues Pereira - Banco BMG S/A - Vistos. Conclusos por engano. Aguarde-se a apresentação das co…

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Processo nº 1005355-05.2023.8.26.0604

ID: 335784469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005355-05.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ ATTARIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO ALVES

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Processo 1005355-05.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Luiz Attarian - Vistos, P. 280/1: Ciência ao instituto réu do novo documento apresentado pelo autor. …

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Aline Pereira Dos Santos Bautista e outros x Aline Pereira Dos Santos Bautista e outros

ID: 276871965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005355-04.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA DOS SANTOS BAUTISTA HUGO MORAIS SINGH DE ANDRADE - HM CONSTRUÇÕES ME JEFFERSON FERREIRA BAUTISTA

Polo Passivo:

ALINE PEREIRA DOS SANTOS BAUTISTA HUGO MORAIS SINGH DE ANDRADE - HM CONSTRUÇÕES ME

Intimação

Advogados:

TATIANE SANTOS

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RENATO SIMIONI BERNARDO

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NATHÁLIA ROSSETTO MESIANO

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GHENIFER SUZANA NUNES JANUÁRIO BERNARDO

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ADV: Renato Simioni Bernardo (OAB 227926/SP), Ghenifer Suzana Nunes Januário Bernardo (OAB 292763/SP), Nathália Rossetto Mesiano (OAB 377080/SP), Tatiane Santos (OAB 385863/SP) Processo 1005355-04.20… ADV: Renato Simioni Bernardo (OAB 227926/SP), Ghenifer Suzana Nunes Januário Bernardo (OAB 292763/SP), Nathália Rossetto Mesiano (OAB 377080/SP), Tatiane Santos (OAB 385863/SP) Processo 1005355-04.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ALINE PEREIRA DOS SANTOS BAUTISTA, JEFFERSON FERREIRA BAUTISTA, HUGO MORAIS SINGH DE ANDRADE - HM CONSTRUÇÕES ME - Reqdo: HUGO MORAIS SINGH DE ANDRADE - HM CONSTRUÇÕES ME, ALINE PEREIRA DOS SANTOS BAUTISTA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALINE PEREIRA DOS SANTOS BAUTISTA e JEFFERSON FERREIRA BAUTISTA em face de HM CONSTRUÇÕES e, por conseguinte: Revogo a liminar concedida a fls. 249/250. Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Com relação ao pedido reconvencional, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por HM CONSTRUÇÕES em face de ALINE PEREIRA DOS SANTOS BAUTISTA e JEFFERSON FERREIRA BAUTISTA e, por conseguinte: Condeno os reconvindos ao pagamento do valor equivalente a 3,18% do valor do contrato. O valor deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Os encargos incidem até o início da produção de efeitos da Lei 14.905/2024, em 60 dias de sua publicação (01/07/2024), a partir de quando incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios. Condeno os reconvindos ao pagamento do valor de R$ 29.620,23, referente à piscina construída. O valor deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Os encargos incidem até o início da produção de efeitos da Lei 14.905/2024, em 60 dias de sua publicação (01/07/2024), a partir de quando incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios. Condeno os reconvindos ao pagamento da multa contratual, equivalente a R$ 37.499,90. O valor deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Os encargos incidem até o início da produção de efeitos da Lei 14.905/2024, em 60 dias de sua publicação (01/07/2024), a partir de quando incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios. Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Condeno os reconvindos ao pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condeno os reconvindos ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para que, eventualmente, apresente suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.

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L.T.R. x União Federal (Agu)

ID: 332146099

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005355-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L.T.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005355-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LOURDES TEIXEIRA ROD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005355-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LOURDES TEIXEIRA RODRIGUES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95010d2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14350/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1002023-69.2019.5.02.0610 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1005355-21.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LOURDES TEIXEIRA RODRIGUES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. LUCAS BARBOSA MACEDO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 86.827,53 ao exequente, referente a seu crédito líquido. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1005355-21.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.T.R.

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Processo nº 1005355-49.2023.8.26.0072

ID: 296435037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005355-49.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SPDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005355-49.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/spdi - Nota de Cartório: Man…

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Processo nº 1005355-96.2023.8.26.0606

ID: 314399111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005355-96.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005355-96.2023.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte em cinco dias as custas necessárias ao cumprim…

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Processo nº 0000557-61.2025.8.26.0664

ID: 313531297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000557-61.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO BARBOSA BRUMATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000557-61.2025.8.26.0664 (processo principal 1005355-82.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria do Carmo Barbosa Brumatto - Manifeste-se o(a) exequente sobre o teor da…

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Processo nº 1005355-62.2014.8.26.0590

ID: 279778602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005355-62.2014.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. C. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIA CELINA ARAUJO DAMASCENO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sylvia Celina Araujo Damasceno Guedes (OAB 349080/SP) Processo 1005355-62.2014.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. C. S. N. - "Manifeste-se a parte…

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Processo nº 1005355-27.2024.8.26.0650

ID: 259765112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005355-27.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDILAINE APARECIDA VALENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON MARCELO VALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP) Processo 1005355-27.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilaine Aparecida Valencio - Autos com vista para a parte autora ma…

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