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Resultados para "1006039-04.2021.8.26.0408" – Página 8 de 22

Processo 1006039-12.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Unimetal Reservatório Metálicos Ltda - Aesan Engenharia e Participações Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lid… Ver mais
Processo 1006039-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Michelis - Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a con… Ver mais
Intimação
Processo 0004377-68.2021.8.26.0037 (processo principal 1006039-84.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Wagner Tadeu Silva Prado - Vistos. Fls. 206/215: Ciência às partes quanto à transferência realizada pela DEPRE (relativo aos valores devidos ao exe… Ver mais

Processo nº 1006039-28.2023.8.26.0248

ID: 294189941
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006039-28.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nicole Barbieri - Indefiro o requerimento supra, pois, no âmbito do Juizado Especial Cível, em razão do princípio da celeridade processual - art. 2º da Lei nº 9.099/95, não se admite a… Ver mais
Processo 1006039-40.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Maria Santana de Barros Guimarães - Vistos. 1 - Fls. 119/123: Recebo o recurso interposto pela Autora no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- … Ver mais
Processo 0006161-56.2024.8.26.0302 (processo principal 1006039-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Elaine Rossato Raimundo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 0005394-56.2023.8.26.0624 (processo principal 1006039-74.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Mauro Luiz Paes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora so… Ver mais
Processo 1006039-41.2024.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste a parte autora, em 05, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manif… Ver mais

Processo nº 1006039-24.2023.4.06.3803

ID: 309648529
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006039-24.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FELIPE NEVES SANTOS ADVOGADO(A) : DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB MG200490) ADVOGADO(A) : EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG203198) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda … Ver mais
Intimação
Processo 1006039-40.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adelson Aparecido Martins da Silva - Vistos. Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na… Ver mais
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