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Processo nº 1006469-21.2024.8.26.0223

ID: 276031863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-21.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CARDOSO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Cardoso Vasconcelos (OAB 490085/SP) Processo 1006469-21.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Pires de Souza - Vistos. 1 - Preliminarmente e para evitar nulidade, …

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Processo nº 1006469-21.2024.8.26.0223

ID: 276316495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-21.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CARDOSO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Cardoso Vasconcelos (OAB 490085/SP) Processo 1006469-21.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Pires de Souza - Vistos. 1 - Preliminarmente e para evitar nulidade, …

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Processo nº 1006469-21.2024.8.26.0223

ID: 275847726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-21.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CARDOSO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Cardoso Vasconcelos (OAB 490085/SP) Processo 1006469-21.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Pires de Souza - Vistos. 1 - Preliminarmente e para evitar nulidade, …

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André Capobianco Morando Sociedade Individual De Advocacia x Elizabete Aparecida Gonçalves

ID: 323735106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006577-24.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé CAPOBIANCO MORANDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELIZABETE APARECIDA GONçALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANGELO VERDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006577-24.2024.8.26.0302 (processo principal 1006469-51.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - André Capobianco Morando Sociedade Individual de Advocac…

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I. U. S. A. x R. M. C. D.

ID: 326985768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006469-36.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

R. M. C. D.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS GESUALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006469-36.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - R.M.C.D. e outros - Vistos. Fl. 1733: Indefiro, por ora, o pedido de suspensão. Aguarde-se deci…

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A. L. D. x M. J. F. Dos A.

ID: 290696341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-03.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D.

Polo Passivo:

M. J. F. DOS A.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DELAVECCHIA

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ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI

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Processo 0001114-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002977-11.2024.8.26.0291) (processo principal 1002977-11.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.L.D. - M.J.F.A. - Vi… Processo 0001114-03.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002977-11.2024.8.26.0291) (processo principal 1002977-11.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.L.D. - M.J.F.A. - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença exclusivo de honorários sucumbenciais, os advogados estão dispensados do adiantamento das custas processuais, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do art. 82, § 3º do Código de Processo Civil (alterações advindas da Lei 15.109/2025). O diferimento no recolhimento atinge algumas despesas, como é o caso das pesquisas eletrônicas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras), da publicação de editais e despesas postais. A mesma sorte não atinge o pagamento das conduções com Oficiais de Justiça ou honorários periciais, oportunidade em que se aplica o mesmo regramento observado na Justiça Federal, em analogia à súmula 190 e 232 do STJ. Confira-se: Súmula 190: "Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos Oficiais de Justiça." Súmula 232: "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito." Importante consignar que não se trata de concessão do benefício da justiça gratuita, visto que, se concedido eventualmente à parte autora não se estende ao procurador constituído, por tratar-se de benefício personalíssimo. 2. Na forma do artigo 513 § 2º, inc. I, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos principais, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor e honorários de advogado de 10% sobre a mesma base de cálculo. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 01, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)

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K. F. S. x E. V. R. S.

ID: 298259258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

E. V. R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005014-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002833-71.2023.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - E.V.R.S. - Vistos. 1. Fls. 70: o aviso de rec…

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K. F. S. x E. V. R. S.

ID: 298258395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

E. V. R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005014-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002833-71.2023.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - E.V.R.S. - Vistos. 1. Fls. 70: o aviso de rec…

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K. F. S. x E. V. R. S.

ID: 294011867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005014-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

E. V. R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARY MACHADO SCALERCIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005014-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002833-71.2023.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.F.S. - E.V.R.S. - Vistos. 1. Fls. 70: o aviso de rec…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Teresa Cristina Godoy Zein

ID: 290982246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014430-89.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

TERESA CRISTINA GODOY ZEIN

Intimação

Advogados:

REGINALDO SOUZA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GRECO MARIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014430-89.2023.8.26.0053 (processo principal 1006469-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Teresa Cristina Godoy Zein - Vist…

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