Resultados para "1006919-04.2023.8.26.0609" – Página 8 de 42

Silvio Jose Dos Santos x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 311005800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006919-53.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSENILDA BARRETO SANTOS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1006919-53.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Jose dos Santos - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Nada a prover. Os presentes autos estão senten…

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Francisco Amaral De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 281329604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006919-02.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AMARAL DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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GABRIEL LOPES DOMINGUES

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ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Gabriel Lopes Domingues (OAB 341183/SP) Processo 1006919-02.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Amaral de Souza - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/…

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Processo nº 1006919-46.2025.8.26.0637

ID: 335135328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006919-46.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI FERREIRA PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI

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Processo 1006919-46.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sidnei Ferreira Pessoa - Vistos. A inicial está endereçada a Vara do Juizado Especial Ci…

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Processo nº 0003646-23.2025.8.26.0590

ID: 302723711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003646-23.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0003646-23.2025.8.26.0590 (processo principal 1006919-61.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Fl. 154 - Aguarde-se o pagamento por 15 dias.…

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Comercial E Imobiliaria Campo Limpo Ltda x Fagner Silva Oliveira

ID: 312638308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001059-68.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E IMOBILIARIA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

FAGNER SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

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EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO

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Processo 0001059-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004494-04.2023.8.26.0609) (processo principal 1004494-04.2023.8.26.0609) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial e Imobi… Processo 0001059-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004494-04.2023.8.26.0609) (processo principal 1004494-04.2023.8.26.0609) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial e Imobiliaria Campo Limpo Ltda - Fagner Silva Oliveira - Vistos. COMERCIAL E IMOBILIÁRIA CAMPO LIMPO LTDA requereu habilitação de crédito em face do espólio de FRANCISCO SILVA OLIVEIRA, alegando, em síntese, que celebrou em 05 de agosto de 2010, com o falecido, contrato de compromisso de compra e venda de parcela de lote identificado como "lote 09" da "quadra18" do loteamento "Jardim Record Gleba B" pelo preço de R$ 51.198,00 (cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais), a serem pagos mediante 138 prestações mensais. (fls. 6/12). Aduz que devido a inadimplência do de cujus, foram celebrados sucessivos aditamentos do respectivo contrato, com confissão de dívida dos valores devidos. Contudo, desde outubro de 2010 o falecido estava inadimplente, o que ensejou a notificação judicial para cobrança do débito atualizado no valor total de R$ 139.453,22 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) (fls. 22/84). Por meio da decisão de fls.890, foi determinado o processamento da habilitação de crédito. Manifestou-se o Inventariante, alegando que os valores da dívida anteriores a 2020 estariam prescritos, pugnando pela extinção. A I. Representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido. (fls. 99/100). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O habilitante demonstrou ser credor do falecido, comprovando suas alegações com os documentos de fls. 06/84. Certo é, que o crédito do Requerente acha-se inequivocadamente comprovado nos Autos. De acordo com a cópia da notificação judicial juntada aos Autos, foi ordenada a citação pelo Juízo quando o falecido ainda estava vivo (fls. 49/50 e 65). A matéria fática restou incontroversa, não havendo necessidade de dilação probatória, impondo-se a procedência do pedido. Dessa forma, para fins do disposto no artigo 202, inciso I, do Código Civil, a interrupção da prescrição é válida. Por conseguinte, com a interpelação judicial, não decorreu integralmente o prazo de 05 (cinco) anos da prescrição previsto no inciso I, do §5º do artigo 206 do Código Civil. Rejeito a prejudicial de mérito de prescrição, considerando que não ocorreu o transcurso do quinquênio prescricional. Posto isso, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado por COMERCIAL E IMOBILIÁRIA CAMPO LIMPO LTDA, em consequência, determino que se faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o pagamento do crédito (CPC, art. 642, § 2º). Certifique-se nos autos principais, neles prosseguindo. Ciência ao MP. Cumpridas as determinações, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO (OAB 123945/SP), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 352612/SP)

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Processo nº 1006919-48.2023.8.26.0077

ID: 277886928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006919-48.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1006919-48.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - ATO ORD…

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Topcreme Comercio Varejista De Alimenticia Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 275918739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006919-18.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TOPCREME COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTICIA LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BARBOSA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Vancin Takayama (OAB 234513/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Luciano Barbosa (OAB 426383/SP) Processo 1006919-18.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Top…

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Processo nº 0000651-88.2020.8.26.0565

ID: 335171093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000651-88.2020.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000651-88.2020.8.26.0565 (processo principal 1006919-49.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pagamento - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Manifeste-se o credor em termos de prosse…

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P. A. D. x J. C. Dos S. P.

ID: 335269030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002298-46.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. A. D.

Polo Passivo:

J. C. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS MARCHESE

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PEDRO APARECIDO DÂNDARO

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ANDRÉ RENATO JERONIMO

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Processo 0002298-46.2025.8.26.0597 (processo principal 1006919-11.2021.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - P.A.D. - J.C.S.P. - Sobre a impugnação apresen…

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T. Da S. G. x L. P. N.

ID: 308845210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001954-96.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DA S. G.

Polo Passivo:

L. P. N.

Intimação

Advogados:

SOPHIA ALVAREZ AMARAL MELO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CUSTODIO PINHEIRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIÓGENES ALVINO MONTANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001954-96.2020.8.26.0223 (processo principal 1006919-37.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.S.G. - L.P.N. e outros - Vistos. Fls. 868/869 e documento…

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