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Processo nº 1008051-76.2025.8.26.0011

ID: 308782289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-76.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

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ROSIANE CARINA PRATTI

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Processo 1008051-76.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos. Redistribuam-se os autos à uma das Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte, obse…

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Mariangela Rodrigues De Araujo Franco x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 317455139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-85.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA RODRIGUES DE ARAUJO FRANCO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

BRUNO MACHADO CARDOSO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1008051-85.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariangela Rodrigues de Araujo Franco - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - Fls.114/136 e docu…

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C.F.M. x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza

ID: 324816875

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014453-98.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C.F.M.

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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CARLOS JORGE MARTINS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014453-98.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLEIDE FONSECA MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014453-98.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLEIDE FONSECA MARQUES REQUERIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 952fb7f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20810/2020 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0074700-57.1995.5.02.0028 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1014453-98.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: CLEIDE FONSECA MARQUES EXECUTADA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id 845bb63, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 11 de julho de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id 845bb63, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id 845bb63) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id f9278e4- data de nascimento: 25/03/1940) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1014453-98.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 0074700-57.1995.5.02.0028 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 0074700-57.1995.5.02.0028 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.F.M.

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Processo nº 1008051-22.2025.8.26.0320

ID: 325422929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1008051-22.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROCHA

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Processo 1008051-22.2025.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodrigo Rocha - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da…

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R. A. M. D. L. x A. D. R. M.

ID: 300817178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008051-63.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. M. D. L.

Polo Passivo:

A. D. R. M.

Intimação

Advogados:

MAÍSA GHIRALDINI

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ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-63.2023.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.M.D.L. - A.D.R.M. - Em assim sendo, designo a audiência de interrogatório para a data de 03 de julho de 2025, às 16hrs, na …

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Processo nº 1008051-77.2023.8.26.0292

ID: 292522312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-77.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-77.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência ao exequente do ofício expedido à p. 127, devendo, providenciar a distribui…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 293153935

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-30.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. COSME LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

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MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS HAESER PELLEGRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cosme Luiz da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Pe…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 293160928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-30.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. COSME LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS HAESER PELLEGRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cosme Luiz da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Pe…

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Processo nº 1008051-24.2021.8.26.0009

ID: 276627455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008051-24.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA SANTOS

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Processo 1008051-24.2021.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.M.F. - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, se o caso…

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A. A. Do N. x E. A. C.

ID: 320995715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-95.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N.

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GUSTAVO ORECHIO PISA DE BARROS

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Processo 1008051-95.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.N. - E.A.C. - Para expedição de certidão de honorários, ficam os interessados, intimados a juntar n…

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