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Processo nº 1008505-94.2020.8.26.0152

ID: 279793229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008505-94.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

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ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI

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ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) Processo 1008505-94.2020.8.26.0152 - Execução de Títul…

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Processo nº 1008505-38.2023.8.26.0266

ID: 319172482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008505-38.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

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FABIO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR

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DÉBORA TAVARES DALSIN

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BRUNO LOBO VIANNA JOVINO

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Processo 1008505-38.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Para expedição do mandado, deverá a parte autora, juntar aos autos planilha atualizada do débito no …

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Processo nº 1008505-09.2024.8.26.0038

ID: 317722530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008505-09.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1008505-09.2024.8.26.0038 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie o requerente/exequente o recolhimento das custas postais para viabilizar a citação/in…

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A. R. De S. C. B. x J. F. M. C.

ID: 337466411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008505-16.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S. C. B.

Polo Passivo:

J. F. M. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO

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MARCIO FERNANDO BEZERRA

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Processo 1008505-16.2024.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.S.C.B. - J.F.M.C. - Vistos. Fls. 207/208: Em contraditório, manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração …

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Neuri Sebastião Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 337473564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000725-80.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NEURI SEBASTIãO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA

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ANGELO ANDRADE DEPIZOL

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AMÉRICO ANDRADE PINHO

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Processo 0000725-80.2025.8.26.0529 (processo principal 1008505-25.2023.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Neuri Sebastião da Silva - Fazenda Pública…

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Processo nº 1008602-97.2023.8.26.0408

ID: 302595209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008602-97.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. D. A. S. M. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN

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Processo 1008602-97.2023.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.A. - - S.M.M.A. - Fl. 78: Para integral cumprimento da decisão proferida às fls. 45, estendo os benefícios da gratuidade …

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G.P.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 330864626

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008505-78.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G.P.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ANTONIO LUCIANO TAMBELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008505-78.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GISELE PEREIRA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008505-78.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GISELE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f5435c proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008505-78.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0264600-44.1996.5.02.0054 EXEQUENTE: GISELE PEREIRA DA SILVA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 19 de julho de 2025. RICARDO ADRIANO DE GOES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008505-78.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008505-78.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0264600-44.1996.5.02.0054), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008505-78.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.P.D.S.

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Processo nº 1008505-90.2025.8.26.0032

ID: 301116824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008505-90.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO GROSSI RENATO GON BORDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE

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Processo 1008505-90.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Celso Antonio Grossi - - Renato Gon Bordin - Vistos. - Nos termos do artigo 1023,…

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Raphael Paiva Freire x Banco Agibank S.A.

ID: 292907948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010112-92.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0010112-92.2024.8.26.0032 (processo principal 1008505-27.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. - Ciência às…

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A. L. L. C. e outros x A. C. L. De T.

ID: 313128743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008505-74.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. L. C. A. R. L.

Polo Passivo:

A. C. L. DE T.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCIANO COLENCI

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JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA

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AMANDA CASTELANI

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Processo 1008505-74.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1001174-46.2021.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.L.L.C. - - A.R.L. - A.C.L.T. - J.L.P. - Fl. 295: conced…

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