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Processo nº 1008882-33.2023.8.26.0161

ID: 323220601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008882-33.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA LOPES DE SOUSA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA JUNQUEIRA REHDER

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LUCIENE APARECIDA DE JESUS

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CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER

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Processo 1008882-33.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Expedita Lopes de Sousa Nunes - Lipson Cosméticos Ltda - Vistos. Constando distribuição do incidente de …

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Fábio Vanderlei Da Silva Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 325851190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008882-76.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO VANDERLEI DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

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MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO

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Processo 1008882-76.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1001318-46.2020.8.26.0019) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1008882-45.2023.8.11.0001

ID: 336056404

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008882-45.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALOMÉ DA SILVA BARROS

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1008882-45.2023.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O - ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Nos termos do Provimento 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da PARTE AUTORA ANDREIA OLIVEIRA R…

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Antonio Laurentino De Barros x Estado De Sao Paulo

ID: 259143810

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008882-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAURENTINO DE BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008882-49.2023.5.02.0000 : ANTONIO LAURENTINO DE BARROS : E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008882-49.2023.5.02.0000 : ANTONIO LAURENTINO DE BARROS : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a30be0 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1008882-49.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0168600-50.2009.5.02.0078 EXEQUENTE: ANTONIO LAURENTINO DE BARROS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 16 de abril de 2025. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1008882-49.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1008882-49.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0168600-50.2009.5.02.0078), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008882-49.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LAURENTINO DE BARROS

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Processo nº 1008882-61.2025.8.26.0032

ID: 278027386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008882-61.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRENO VITOR CASTRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eduarda de Jesus (OAB 491101/SP) Processo 1008882-61.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Vitor Castro Lima - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) …

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Douglas Blado Cristo

ID: 277407701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008882-84.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS BLADO CRISTO

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Joao Batista de Oliveira (OAB 83490/SP) Processo 1008882-84.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bradesco Administradora de…

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Processo nº 1008882-05.2022.8.26.0602

ID: 331854894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008882-05.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HENRI FELDON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLISE ELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008882-05.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Henri Feldon - Vistos. Diante do pedido de desistência, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos term…

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Rute Macedo Da Silva x Kamal Nagib El Asi e outros

ID: 307438821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008882-85.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

KAMAL NAGIB EL ASI NAGIB KAMAL EL ASI

Intimação

Advogados:

PIERO DE SOUSA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008882-85.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - RUTE MACEDO DA SILVA - NAGIB KAMAL EL ASI - - KAMAL NAGIB EL ASI - Vistos. Manifeste-se o autor, no praz…

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B. Da S. F. e outros x P. L. M.

ID: 325062126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008882-60.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. F. H. V. DA S. M.

Polo Passivo:

P. L. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JEAN CARLOS DOS SANTOS FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008882-60.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.V.S.M. - - B.S.F. - P.L.M. - Intime-se o requerido acerca das custas processuais em aberto no endereço constante na cert…

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Debora Cristina De Lima Freitas x Fast Shop S.A. e outros

ID: 324629896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008882-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA DE LIMA FREITAS

Polo Passivo:

FAST SHOP S.A. SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADER RAFAEL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE MOURA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008882-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Cristina de Lima Freitas - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Fast Shop S.A. - No prazo de 05 (cinco…

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