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Resultados para "1009426-83.2023.8.26.0302" – Página 8 de 21

Processo 0004315-04.2024.8.26.0302 (processo principal 1011560-83.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Sorrentino - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 78/81. Em face do Comunicad… Ver mais
DESPACHO Nº 1011463-83.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recte/Recdo: Município de Itapuí - Recorrido: Marisa Melozo Waldrigui - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 2º, 18,… Ver mais
ADV: Mauricio Menegoto Nogueira (OAB 295929/SP), Ralf Leandro Panuchi (OAB 337860/SP), Mariana de Oliveira Silva (OAB 381069/SP) Processo 1009426-20.2023.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edinalva Aparecida Galvão, Kathleen Roberta Galvão Borges, Maria Luiza Galvão, Camily Vitória G… Ver mais
Processo 1009426-58.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Granziera Rita - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. TJSP. O V. Acórdão confirmou a sentença que julgara improcedente o pedido. No entanto, a parte a… Ver mais

Processo nº 1009426-16.2025.8.26.0625

ID: 308358910
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-16.2025.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000964-74.2025.8.13.0330 - Comarca de Itamonte/MG) - Micheline Jurema Roxo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Tratando-se de ato deprecado oriundo de ação que versa matéria originária de competê… Ver mais

Processo nº 1009426-04.2022.8.26.0566

ID: 307724692
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-04.2022.8.26.0566 - Tutela Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Theo Crivellari Luiz - - Thania Fernanda Crivellari - - Raimundo Nonato Luiz - Reitere-se a intimação da Fazenda do Estado. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALINE FERNANDA F… Ver mais
Intimação
Processo 0007719-63.2024.8.26.0302 (processo principal 1009426-49.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Luiz Goettclher - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 0013068-61.2024.8.26.0071

ID: 295927812
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013068-61.2024.8.26.0071 (processo principal 1009426-63.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Delasir Teresa Garcia - Vistos. Reitere-se a intimação da executada para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar o cumprimento da obrig… Ver mais
Processo 1009426-24.2024.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros SA - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão cartorária a seguir transcrita: " Certifico e dou … Ver mais
Processo 1009426-24.2024.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros SA - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão cartorária a seguir transcrita: " Certifico e dou … Ver mais
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