Resultados para "1009711-13.2022.8.26.0302" – Página 8 de 21

Sistema Educacional Fernão Gaivota x Maria Tereza Forlin

ID: 315989415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-09.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA EDUCACIONAL FERNãO GAIVOTA

Polo Passivo:

MARIA TEREZA FORLIN

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY GREICE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000398-09.2023.8.26.0529 (processo principal 1009711-16.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sistema Educacional Fernão Gaivota - Maria Tereza Forlin - Confo…

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Processo nº 1009711-76.2025.8.26.0344

ID: 314540754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009711-76.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MONTEIRO FERRAREZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-76.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvana Monteiro Ferrarezi - Vistos. Concedo o prazo d…

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Luci Lurico Oi x Estado De Sao Paulo

ID: 259149006

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009711-30.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCI LURICO OI

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009711-30.2023.5.02.0000 : LUCI LURICO OI : ESTADO DE SAO P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009711-30.2023.5.02.0000 : LUCI LURICO OI : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6d3188 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1009711-30.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0003031-43.2011.5.02.0040 EXEQUENTE: LUCI LURICO OI EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. RODRIGO FILIPOVITCH PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1009711-30.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1009711-30.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0003031-43.2011.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009711-30.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUCI LURICO OI

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Karen Carvalho De Malta x Carlos Alberto Mendes Da Silva e outros

ID: 319855817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003565-11.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAREN CARVALHO DE MALTA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA PANIFICADORA LA PLAGE LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINA MARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003565-11.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009711-95.2018.8.26.0223) (processo principal 1009711-95.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Carvalho de Ma…

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Emanuele Carla França Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304140400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009711-65.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELE CARLA FRANçA SILVA GILMAR SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-65.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emanuele Carla França Silva - - Gilmar Souza dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fls. 16…

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Luiz Tinoco Goncalves x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 301035436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009711-30.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TINOCO GONCALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-30.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Tinoco Goncalves - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Fls. retro: manifeste-se …

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Sonia Aparecida Oliveira Santos x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 328132762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002443-59.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

YOHANA MARIAH KASNOCK SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO EVANDRO STEFANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002443-59.2025.8.26.0482 (processo principal 1009711-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sonia Aparecida Oliveira Santos - AMBEC - Associação de Aposentados …

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Processo nº 0007984-03.2021.8.26.0001

ID: 332407400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007984-03.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA DE ARAUJO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELI ZANOLINI CARRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007984-03.2021.8.26.0001 (processo principal 1009711-54.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Cheque - Andreza de Araujo Medeiros - Em consulta ao e-mail institucional, não localizei …

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Processo nº 1009711-91.2023.8.26.0006

ID: 334981335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009711-91.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-91.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a expedição da carta de citação,…

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Luiz Tinoco Goncalves x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 308317662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009711-30.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TINOCO GONCALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009711-30.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Tinoco Goncalves - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Fl. 245: ciência à parte …

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