Resultados para "1009718-06.2021.8.26.0604" – Página 8 de 20

G. K. x C. E. K.

ID: 328300023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009718-70.2016.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. K.

Polo Passivo:

C. E. K.

Intimação

Advogados:

JULIANA SUELEN DA CRUZ VIEIRA BELOTTO

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JULIA MARIA FERNANDES SORGE

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CINTIA SOUZA CASTILHO

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Processo 1009718-70.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1006003-83.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.K. - C.E.K. - Ciência sobre o Ofício expedido…

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S.D.O.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319061384

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009718-22.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S.D.O.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009718-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SELMA DE OLIVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009718-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SELMA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1baeb5f proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009718-22.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000222-93.2013.5.02.0013 EXEQUENTE: SELMA DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 05 de julho de 2025. FLAVIA DE LIMA MEGALE VELAZQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009718-22.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1009718-22.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000222-93.2013.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009718-22.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.D.O.S.

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Comercial Automotiva S.A. e outros x Rn Auto Center Eireli Me

ID: 298356874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001471-83.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. FONSECA VANNUCCI ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RN AUTO CENTER EIRELI ME

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE ROZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO BIANCALANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001471-83.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009718-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1009718-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Automotiva S.a. - …

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Condominio Residencial Nova Esperança x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 278987878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009718-90.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANçA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILSON VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA PEREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Lucia Pereira Dias (OAB 77722/SP), Wilson Vieira (OAB 319436/SP) Processo 1009718-90.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Nova Esperança - Reqda: Companh…

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F. P. Da S. De M. x E. J. A. De M.

ID: 303575467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009718-60.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DA S. DE M.

Polo Passivo:

E. J. A. DE M.

Intimação

Advogados:

ROBERTA JESSER DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESIRÈE TROIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESIREE CAROLINE TROIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA BAPTISTA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009718-60.2022.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - F.P.S.M. - E.J.A.M. - CIÊNCIA sobre o mandado de retificação de folhas 106 expedido no processo. Caberá à parte autor…

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Processo nº 1009718-89.2024.8.26.0510

ID: 295424127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009718-89.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIO PAULINO RUBIN FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO

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Processo 1009718-89.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celio Paulino Rubin Filho - Vistos. Diante de todo apurado, …

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Antônio Marcos Severino Santos x Condomínio Do Centro De Tradições Nordestinas e outros

ID: 310744660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009718-07.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARCOS SEVERINO SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO DO CENTRO DE TRADIçõES NORDESTINAS CTN- CENTRO DE TRADIçõES NORDESTINAS

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BRIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009718-07.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Marcos Severino Santos - Ctn- Centro de Tradições Nordestinas - - Condomínio do Centro de Tradiç…

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Processo nº 0003206-40.2024.8.26.0597

ID: 294695480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003206-40.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0003206-40.2024.8.26.0597 (processo principal 1009718-56.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé…

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G. K. x C. E. K.

ID: 277380066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009718-70.2016.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. K.

Polo Passivo:

C. E. K.

Intimação

Advogados:

JULIANA SUELEN DA CRUZ VIEIRA BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARIA FERNANDES SORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA SOUZA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cintia Souza Castilho (OAB 312801/SP), Juliana Suelen da Cruz Vieira Belotto (OAB 372054/SP), Julia Maria Fernandes Sorge (OAB 459012/SP) Processo 1009718-70.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sent…

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G. K. x C. E. K.

ID: 277088664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009718-70.2016.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. K.

Polo Passivo:

C. E. K.

Intimação

Advogados:

JULIANA SUELEN DA CRUZ VIEIRA BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARIA FERNANDES SORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA SOUZA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cintia Souza Castilho (OAB 312801/SP), Juliana Suelen da Cruz Vieira Belotto (OAB 372054/SP), Julia Maria Fernandes Sorge (OAB 459012/SP) Processo 1009718-70.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sent…

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