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I. Dos S. De A. x M. A. O. De A.

ID: 293927323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010226-15.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. DE A.

Polo Passivo:

M. A. O. DE A.

Intimação

Advogados:

SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB/SP 394.561) GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB/SP 352.185)

Processo 1010226-15.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A. - M.A.O.A. - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias uteis, esclarecer quais são exatamente os termos do acordo apresentado a fls. 125 - ou seja: a) se estão ou não partilhando o imóvel e o veículo, ou se os… Ver mais

Processo nº 1001300-53.2025.8.26.0438

ID: 329583186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001300-53.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB/SP 206.433)

Processo 1001300-53.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JEFERSON PEREIRA DE ANDRADE para exonerá-lo da obrigação de prestar alimentos a FELIPE DE SOUSA ANDRADE, anteriormente fixada nos autos do processo … Ver mais

Processo nº 1002175-54.2024.4.01.3100

ID: 306456854

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002175-54.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHERMONT JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOSIEL SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS (OAB/AP 3.189)

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002175-54.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIEL SILVA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS - AP31… Ver mais

Processo nº 1002175-54.2024.4.01.3100

ID: 306456858

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002175-54.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHERMONT JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOSIEL SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS (OAB/AP 3.189)

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002175-54.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIEL SILVA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS - AP31… Ver mais

Processo nº 1020314-54.2024.4.01.3100

ID: 310955318

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020314-54.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEYDSON SOUSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA (OAB/AP 5.854)

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020314-54.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CLEYDSON SOUSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1020023-54.2024.4.01.3100

ID: 295374777

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020023-54.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DO SOCORRO GOMES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DO SOCORRO CRUZ BRAGA (OAB/AP 5.082)

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020023-54.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DO SOCORRO GOMES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANIA DO SOCORRO CRUZ BRAGA -… Ver mais

Processo nº 1008189-54.2024.4.01.3100

ID: 312026537

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008189-54.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA IZABEL DE OLIVEIRA PICANCO

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/RS 50.870)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008189-54.2024.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SONIA IZABEL DE OLIVEIRA PICANCO REPR… Ver mais

Processo nº 1004018-54.2024.4.01.3100

ID: 282833883

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004018-54.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ WILLYAN DA COSTA MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO CORREA DA SILVA (OAB/AP 5.288)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1004018-54.2024.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ WILLYAN DA COSTA MORAES IMPETRADO: PRESIDENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC, PRESIDENTE EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES,… Ver mais

M. R. De S. x U. B. C. De T. M.

ID: 305522796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010226-57.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S.

Polo Passivo:

U. B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 407.455) RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB/SP 171.494) MATHEUS ROSSI DE SOUZA (OAB/SP 501.852) LUZIA CRISTINA BORGES (OAB/SP 260.199) LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB/SP 374.495) ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB/SP 399.500) GEORGE FARAH (OAB/SP 152.644) ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB/SP 269.836)

Processo 1010226-57.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.S. - U.B.C.T.M. - Manifeste-se o(a) Requerente Matheus Rossi de Souza em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB 399500/SP), MATHE… Ver mais

I. Dos S. De A. x M. A. O. De A.

ID: 306762182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010226-15.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. DE A.

Polo Passivo:

M. A. O. DE A.

Intimação

Advogados:

SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB/SP 394.561) GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB/SP 352.185)

Processo 1010226-15.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A. - M.A.O.A. - Pelo exposto, RATIFICO a decisão interlocutória que resolveu antecipadamente parte da lide (fls. 51) e, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entr… Ver mais

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