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Processo nº 1010228-62.2024.8.26.0006

ID: 322253898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010228-62.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PASSOS SANTOS

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Processo 1010228-62.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto de Barros - Vistos. Fls. 299: Por primeiro, apresente o inventariante as primeiras declarações, rela…

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Processo nº 0000555-14.2025.8.26.0625

ID: 312910368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000555-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000555-14.2025.8.26.0625 (processo principal 1002942-19.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Rodrigues de Assis - Vistos…

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Processo nº 1003826-14.2025.8.26.0625

ID: 278113328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003826-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP) Processo 1003826-14.2025.8.26.0625 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Brasileiro de Crédito S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valéri…

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Processo nº 1003826-14.2025.8.26.0625

ID: 278856464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003826-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP) Processo 1003826-14.2025.8.26.0625 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Brasileiro de Crédito S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valéri…

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Processo nº 1003826-14.2025.8.26.0625

ID: 278874664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003826-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP) Processo 1003826-14.2025.8.26.0625 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Brasileiro de Crédito S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valéri…

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Luciana Aparecida Dos Santos Olesko x Banco C6 Consignado S/A

ID: 278918495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004117-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS OLESKO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MÁRCIO MANCILHA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Márcio Mancilha Nogueira (OAB 177764/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1004117-14.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Aparecida dos Santo…

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Processo nº 1003826-14.2025.8.26.0625

ID: 278911605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003826-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP) Processo 1003826-14.2025.8.26.0625 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Brasileiro de Crédito S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valéri…

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A.S.D.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 328482902

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010228-35.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A.S.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010228-35.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO SATURNINO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010228-35.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO SATURNINO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c0fccc proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010228-35.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002070-61.2015.5.02.0073 EXEQUENTE: ANTONIO SATURNINO DA SILVA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 15 de julho de 2025. DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010228-35.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010228-35.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002070-61.2015.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010228-35.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.S.D.S.

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Simile Ariel De Saint Melo Maciel

ID: 310345456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003050-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

SIMILE ARIEL DE SAINT MELO MACIEL

Intimação

Advogados:

ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1003050-14.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Simile Ariel de Saint Melo Maciel e outros - Fls…

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Processo nº 1004699-14.2025.8.26.0625

ID: 324321013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004699-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANGELISTA CANTãO ROSA MARCIA GOMES CANTãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA BRIGHENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004699-14.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jose Evangelista Cantão - - Rosa Marcia Gomes Cantão - Ciência à parte autora de que o Despacho a folha 116 ainda não foi t…

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