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Processo nº 1010302-26.2025.4.01.3300

ID: 334442309

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-26.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALTEMAR TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KETLYN GOMES DA SILVA (OAB/BA 81.020) RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 63.306) RACHEL ARAUJO ROTONDANO (OAB/BA 58.517) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) ICARO VILAS VERDE FERNANDES (OAB/BA 70.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1010302-26.2025.4.01.3300 AUTOR: ALTEMAR TELES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, es… Ver mais

Processo nº 2184139-82.2025.8.26.0000

ID: 303611213

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184139-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. M. N. J. S. S. S. I.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB/SP 101.014) JHONATA MARTINS NOGUEIRA (OAB/SP 468.902)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184139-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Suzano; Anexo … Ver mais

Processo nº 1006131-96.2023.8.26.0606

ID: 306692575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006131-96.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB/SP 217.156)

Processo 1006131-96.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital publicado às fls. 108, sem o pagamento do débito. Certifico, também, que decorreu o prazo para a parte exe… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Franciele Nery Peixoto Da Silva

ID: 326083477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014182-96.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

FRANCIELE NERY PEIXOTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA CUNHA PINTO (OAB/SP 243.034) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1014182-96.2023.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Franciele Nery Peixoto da Silva - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 172/173, declarada à fl. 186. Fl. 204: Diante do depósi… Ver mais

Processo nº 1006034-96.2023.8.26.0606

ID: 333535031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006034-96.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1006034-96.2023.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Ante a inércia da parte autora que, tendo abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, por não promover os atos e diligências que lhe incumbiam, foi in… Ver mais

Processo nº 1010302-04.2025.8.26.0032

ID: 323083631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010302-04.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA LAFRAYA HILARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE (OAB/SP 417.393) MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB/SP 237.618)

Processo 1010302-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jaqueline de Oliveira Lafraya Hilario - Vistos. - Nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Vivian Marques Da Silva

ID: 323278343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010302-22.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

VIVIAN MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 226.011) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605) ANA BEATRIZ CANDIDO DE CASTRO VIEIRA (OAB/SP 233.294)

Processo 1010302-22.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vivian Marques da Silva e outro - Recolha o requerente do pedido a taxa de desarquivamento de R$ 44,87 na guia FEDTJ, cód. 206-2. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB … Ver mais

Edificio Caribe Residencial Park x Iria Rosilda Anhê

ID: 332392694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010302-43.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO CARIBE RESIDENCIAL PARK

Polo Passivo:

IRIA ROSILDA ANHê

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB/SP 277.721) FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB/SP 277.055)

Processo 1010302-43.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edificio Caribe Residencial Park - Iria Rosilda Anhê - Vistos. Fls. 454: Não há contadoria judicial à disposição deste Juízo. Antes de analisar a petição sigilosa, manifeste-se a parte credora a respeito dos docu… Ver mais

Processo nº 0017619-66.2024.8.26.0562

ID: 310514856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017619-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE GONCALVES GUERRA NERI FREIHAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ALVES STOFFEL (OAB/SP 225.710)

Processo 0017619-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1010302-97.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Giselle Goncalves Guerra Neri Freihat - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos … Ver mais

Keliton Ferreira De Santana x Edmundo Anselmo Da Silva Paganini

ID: 332126951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-91.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KELITON FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

EDMUNDO ANSELMO DA SILVA PAGANINI

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI (OAB/SP 377.360) CAMILA FUMIS LAPERUTA (OAB/SP 237.985) ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB/SP 433.241)

Processo 1010302-91.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Keliton Ferreira de Santana - Edmundo Anselmo da Silva Paganini - Vistos; Fls. 390/391: ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual comu… Ver mais

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