Resultados para "1010307-40.2024.8.26.0362" – Página 8 de 27

Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein x Aparecida Vieira Santos

ID: 322620402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-13.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

APARECIDA VIEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETICIA NETTO MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010307-13.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Aparecida Vieira Santos - Manifeste-se …

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J.V.S.M. x União Federal (Agu)

ID: 318219624

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010307-43.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J.V.S.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Distribuição

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010307-43.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje…

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Processo nº 1010307-85.2025.8.26.0562

ID: 277650790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-85.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ACQUAPLAY HOME & RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP) Processo 1010307-85.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acquaplay Home & Resort - Diante da divergência de pedidos (desistência da …

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Processo nº 1013492-88.2025.8.11.0000

ID: 262952574

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013492-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VANILSON MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MESQUITA MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1013492-88.2025.8.11.0000 PACIENTE: VANILSON MARIANO IMPETRANTE: RODRIGO DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1013492-88.2025.8.11.0000 PACIENTE: VANILSON MARIANO IMPETRANTE: RODRIGO DE MESQUITA MORAIS ADVOGADO DO(A) PACIENTE: RODRIGO DE MESQUITA MORAIS - MT18973-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO Vistos, Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Rodrigo de Mesquita Moraes em favor de VANILSON MARIANO, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso (MT) que, nos autos da Ação Penal n. 1012551-52.2024.8.11.0040, manteve a prisão preventiva do paciente, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e art. 12, da Lei n. 10.826/03 ao fundamento da garantia da ordem pública. Em suas razões, a defesa sustenta que a audiência de instrução foi designada apenas para 13 de agosto de 2025, caracterizando excesso de prazo na formação da culpa. Destaca que o réu é primário, possui residência fixa, exerce atividade laborativa lícita e não ostenta maus antecedentes, circunstâncias que, segundo a defesa, possibilitam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Aduz que a corré, Silmara Mariano, em idêntica situação fático-processual, obteve concessão parcial da ordem de Habeas Corpus, autuado sob n. 1010307-42.2025.8.11.0000, razão pela qual requer extensão dos efeitos da decisão favorável em favor do paciente. Inicial acompanhada de documentos (Id. 283162876, Id. 283162877, Id. 283162879, Id. 283162882, Id. 283162883, Id. 283162886). É o relatório. Decido. O pedido formulado pela defesa tem como objetivo a extensão dos efeitos da decisão prolatada no Habeas Corpus n. 1010307-42.2025.8.11.0000, que concedeu parcialmente a ordem em favor da corré Silmara Mariano e reconheceu o excesso de prazo para a formação da culpa, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Ocorre que a pretensão de extensão dos efeitos já foi objeto de análise específica e incidental, tendo sido apreciada no Habeas Corpus n. 1010307-42.2025.8.11.0000, impetrado em favor de Silmara Mariano, ocasião em que este Relator, reconhecendo a identidade fático-processual entre os corréus, deferiu o pedido de extensão dos efeitos da decisão em benefício de Vanilson Mariano, substituindo-lhe a prisão preventiva por medidas cautelares diversas (Id. 283153863 – PJe n. 1010307-42.2025.8.11.0000). Diante disso, o pedido formulado encontra-se prejudicado, em razão da perda superveniente de seu objeto, a incidir, na hipótese, as normas do art. 659, do CPP e do art. 51, XV, do RITJMT, verbis: Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido. Art. 51. Compete ao Relator: (...). XV - Julgar pedido manifestamente incabível ou que haja perdido seu objeto, ou, ainda, declarar a incompetência do órgão julgador, quando evidente. Sobre o tema, uníssona a jurisprudência: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração (HC 142870, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287, DIVULG 12-12-2017, PUBLIC 13-12-2017). (grifos meus). HABEAS CORPUS. ROUBO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E RECEPTAÇÃO. PRISÃO TEMPORÁRIA. DEFESA DO PACIENTE QUE TEVE NEGADO O ACESSO AOS AUTOS PELO JUÍZO SINGULAR EM FACE DO FEITO TRAMITAR SOB SIGILO. Tendo o Magistrado singular determinado o levantamento do sigilo, ordenando o cadastramento da impetrante como defensora do ora paciente, bem como de todos os defensores dos demais investigados, resta prejudicada a análise de mérito do presente habeas corpus por perda de objeto. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (TJRS - Habeas Corpus Criminal: 5267348-53.2023.8.21.7000 OUTRA, Rel. Maria de Lourdes G. Braccini de Gonzalez, Quinta Câmara Criminal, j. em 13/10/2023, Data de Publicação: 20/10/2023) (grifos meus). HABEAS CORPUS - PERDA DO OBJETO - IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. Considerando que a pretensão buscada na impetração foi alcançada, forçoso reconhecer a prejudicialidade do “habeas corpus”. Inteligência do art. 659 do Código de Processo Penal. (TJMG - HC: 10000220241897000 MG, Relator: Edison Feital Leite, 1ª Câmara Criminal, j. em 29/03/2022, Data de Publicação: 30/03/2022) (grifos meus) Ante o exposto, considerando o deferimento do pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida no Habeas Corpus n. 1010307-42.2025.8.11.0000, ocasião em que se reconheceu, de forma incidental, a identidade fático-processual e a aplicabilidade da mesma medida ao corréu Vanilson Mariano, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal e art. 51, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Dê-se ciência ao Impetrante, ao juízo de origem, bem como à Procuradoria-Geral de Justiça. Exaurido o prazo recursal, certifique-se o necessário e remeta os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. Desembargador LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Relator

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Processo nº 0049631-40.2019.8.26.0100

ID: 290741479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049631-40.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO OURO BRANCO LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0049631-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1010307-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Ouro Branco - - Lucas Oliveira Ben…

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Processo nº 0049631-40.2019.8.26.0100

ID: 290740417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049631-40.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO OURO BRANCO LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0049631-40.2019.8.26.0100 (processo principal 1010307-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Ouro Branco - - Lucas Oliveira Ben…

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Processo nº 1010307-14.2024.8.26.0597

ID: 313212024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010307-14.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010307-14.2024.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal…

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D. G. Da S. x M. G. Da S.

ID: 314006396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010307-05.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DA S.

Polo Passivo:

M. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MURILO JULIO SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERNANDES NEGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010307-05.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.G.S. - M.G.S. - Estudo social de fls. 137/140: autos aguardam a manifestação das partes, no prazo comum de 15 dias, nos termo…

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B. B. S. A. x J. E C. E. E. E. M. A. G. Da S. e outros

ID: 314591388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010307-94.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

J. E C. E. E. E. M. A. G. DA S. J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010307-94.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - C.E.E.E.N.R.L.M.A.G.S. - - J.E.S. - Vistos. Para análise do pedido, junte o req…

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E. Da S. x E. F. S. Da S.

ID: 328051819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-69.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S.

Polo Passivo:

E. F. S. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010307-69.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - E.S. - E.F.S.S. - Vistos. Petição retro: esclareça a parte ré, em cinco dias, o motivo da ausência à perícia designada, faz…

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