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Resultados para "1010331-52.2023.4.06.3803" – Página 8 de 20

Processo 0003332-70.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010331-56.2024.8.26.0269) (processo principal 1010331-56.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Guilherme de Mello Thibes - - Lucas de Leon Barros Meira - - Luiz Gustavo de Mello Gomes Nicolau - Sandro… Ver mais
Processo 1010331-56.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - A.P.F. - C.C.E.T.S.P. e outros - Certifico e dou fé que expedi ofício à requerida, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09. Certifico ainda que, após compulsar os autos, verifiquei q… Ver mais

Processo nº 1010331-50.2024.4.01.3902

ID: 331601183
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1010331-50.2024.4.01.3902 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR - PA005670 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NA… Ver mais

Processo nº 1013629-52.2023.4.06.3803

ID: 307120038
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013629-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : LOURIVALDO MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : LISLEY APARECIDA EVANGELISTA (OAB MG161049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002377-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : LUDMILLA SOUSA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : KEILA DA FONSECA VELOSO (OAB MG129213) ADVOGADO(A) : CAROLINA FRANCO GARRIDO (OAB MG199288) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais … Ver mais

Processo nº 1012271-52.2023.4.06.3803

ID: 291343244
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012271-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO AUTOR : DEUCLECIO ALVES NEVES ADVOGADO(A) : ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA (OAB MG122923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 05/06/202… Ver mais

Processo nº 1014211-52.2023.4.06.3803

ID: 321822988
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014211-52.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GABRIEL GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 0… Ver mais
Processo 1010331-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandro Rogerio Maia do Nascimento - Mm Almeida Clínica Odontologica Ltda (Oral Sin) - - Oral Sin Franquias S.a. - Ciência à parte interessada da expedição da certidão de trânsito em julgado, reiterand… Ver mais

Processo nº 1010331-44.2025.8.26.0003

ID: 294806442
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-44.2025.8.26.0003 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Clef Delivery Ltda - Vistos. Apensem-se nos autos da Execução nº 1031581-70.2024.8.26.0003. Recebo os emba… Ver mais
Processo 0012811-62.2024.8.26.0224 (processo principal 1010331-75.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - E. Z. L. I. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ivonete Alves das Chagas - - Nelio Nei Ongaratto - Rejeito os embargos declaratórios, pois o pretendido não se enq… Ver mais
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