Resultados para "1010382-53.2023.5.02.0000" – Página 8 de 28

Processo nº 1010382-12.2022.8.26.0019

ID: 311163849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-12.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENDRIGO COELHO WANDEKIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

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LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 1010382-12.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Hendrigo Coelho Wandekin - Vistos. Fls.218. Cumpra-se. Int. - ADV: MAURO SERGIO…

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P.P.D.S. x Municipio De Mogi Das Cruzes

ID: 329605342

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020567-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P.P.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Notificação

Advogados:

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020567-53.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PETRONILHO PEREIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020567-53.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PETRONILHO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1948ced proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001852-53.2019.5.02.0371 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020567-53.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: PETRONILHO PEREIRA DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES CONCLUSÃO Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal, certifico que o Ente Devedor procedeu ao depósito dos valores para pagamento dos precatórios com vencimento em 2024, juntando planilha de atualização nos presentes autos. Ante o acima certificado, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 17 de julho de 2025. MARCOS MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Diante da disponibilidade para pagamento do precatório e da planilha de atualização dos cálculos juntada ao presente processo precatório, dê-se ciência ao(à) Exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se a respeito de eventual discordância acerca dos cálculos elaborados pela Executada. Informo, ainda, que para confecção do(s) alvará(s), a parte credora deverá, no prazo supra: a) trazer ao presente processo Precat (PJe 2º Grau) nº 1020567-53.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001852-53.2019.5.02.0371), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessários à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. No caso de ausência de indicação dos dados bancários, proceder- se-á à consulta ao banco de dados do SISBAJUD e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Ressalto que a não apresentação dos dados necessários à confecção dos respectivos alvarás e ofícios poderá ensejar a suspensão do pagamento do presente precatório, com ou sem provisionamento do respectivo valor, conforme artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Ressalto, por fim, que tais intercorrências comprometem a fluição da ordem cronológica, podendo levar à suspensão dos precatórios subsequentes e dificultar ou inviabilizar o cumprimento do prazo de 60 dias previsto no § 2º do artigo 24 da Resolução CSJT 314/2021. De todo modo, assegura-se ao credor o direito de se manifestar e/ou impugnar a atualização dos cálculos no prazo supra estabelecido. A concordância tácita ou expressa com os valores apurados e a juntada da documentação necessária implicarão na liberação do pagamento mediante alvará eletrônico pelo SISCONDJ. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.P.D.S.

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A. C. F. E. I. S. A. x J. D. G.

ID: 333224540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010382-88.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

J. D. G.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010382-88.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.D.G. - Fls. 211/212: ciência às partes do transito em julgado e da baixa da rest…

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Processo nº 0004844-66.2024.8.26.0223

ID: 335679412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004844-66.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDITH DOS SANTOS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADÔNIS DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004844-66.2024.8.26.0223 (processo principal 1010382-45.2023.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Edith dos Santos Freire - …

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Processo nº 1010382-10.2025.8.26.0309

ID: 307821613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010382-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SENPAR TERRAS DE SãO JOSé EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010382-10.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Senpar Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda - Vistos. Aguarde-se por dez dias. Intime-se. - ADV…

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Processo nº 1010382-92.2024.8.26.0099

ID: 322505947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010382-92.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GARCIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010382-92.2024.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.N. - Ciência à parte autora acerca do resultado negativo da pesquisa CRC-Jud, conforme…

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Processo nº 0007904-38.2024.8.26.0032

ID: 331999524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007904-38.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCCAS RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CARDOSO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM CARDOSO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007904-38.2024.8.26.0032 (processo principal 1010382-02.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - Davi Luccas Rodrigues Ribeiro - Sobre a impugnação, manifeste-se o …

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Processo nº 1010382-08.2017.8.26.0077

ID: 302697363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010382-08.2017.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ZANETI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE

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Processo 1010382-08.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Ciência a parte exequente dos relatórios de fls 321/323 do sistema sniper. Manifeste-se em prossegui…

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M.L.S.B. x União Federal (Agu)

ID: 319930115

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010382-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M.L.S.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Distribuição

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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Processo 1010382-82.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje…

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Processo nº 1010382-81.2023.8.26.0114

ID: 260184725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010382-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FLAKON PLASTIC INJEçãO TERMOPLASTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUÍS DO CARMO DUARTE ROMANHA

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JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA

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ADV: Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB 154715/SP), Juliana Khzouz Tosi Pereira (OAB 206151/SP), Gustavo Luís do Carmo Duarte Romanha (OAB 255742/SP) Processo 1010382-81.2023.8.26.0114 - Mandado de S…

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