Resultados para "1011367-68.2023.8.26.0302" – Página 8 de 25

Condomínio Lar Itália x Bianca Barcauscas Vioti e outros

ID: 302775343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011367-09.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAR ITáLIA

Polo Passivo:

BIANCA BARCAUSCAS VIOTI WILLIAM QUINTERO VIOTI

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

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RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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Processo 1011367-09.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Itália - William Quintero Vioti - - Bianca Barcauscas Vioti - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…

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Processo nº 1011367-45.2016.8.26.0001

ID: 300232411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011367-45.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1011367-45.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Para a realização das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGA…

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P. F. V. x J. A. V.

ID: 292992134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011367-28.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. F. V.

Polo Passivo:

J. A. V.

Intimação

Advogados:

MARIA SÔNIA ALMEIDA

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LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO

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DINORÁ SANCHES BONILHA

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Processo 1011367-28.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.F.V. - J.A.V. - Vistos. Manifeste-se o executado, em 5…

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Processo nº 1011367-63.2020.8.26.0564

ID: 278025334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011367-63.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIMAR LUCIANO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO

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ADV: Jussara Gomes Pontes do Carmo (OAB 387613/SP) Processo 1011367-63.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neimar Luciano de Melo - Vistos. Cumpra-se o V. Ac…

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Processo nº 1011367-18.2024.8.26.0566

ID: 276072495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011367-18.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESáRIOS E MICROEMPREENDEDORES DE SãO CARLOS - SICOOB - CREDIACISC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LEITE CASSIANI

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CLAUDEMIR COLUCCI

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ADV: Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Thiago Leite Cassiani (OAB 347115/SP) Processo 1011367-18.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos M…

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Processo nº 1011367-18.2024.8.26.0566

ID: 276475725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011367-18.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESáRIOS E MICROEMPREENDEDORES DE SãO CARLOS - SICOOB - CREDIACISC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LEITE CASSIANI

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CLAUDEMIR COLUCCI

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ADV: Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), Thiago Leite Cassiani (OAB 347115/SP) Processo 1011367-18.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos M…

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Processo nº 1011367-14.2023.8.26.0320

ID: 335122834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011367-14.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S. N. A. DOS S. V. V. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MÉLO

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Processo 1011367-14.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - V.R.S. - - N.A.S.V. - - M.R.S. - Intimação das partes de que o mandado de averbação está dis…

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Prefeitura Municipal De Bauru x Gobbo Engenharia E Incorporações Ltda

ID: 337298533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0017340-69.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Polo Passivo:

GOBBO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES

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GABRIEL MAGALHÃES COMEGNO

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CLAUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017340-69.2022.8.26.0071 (processo principal 1011367-97.2014.8.26.0071) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Prefeitura Municipal de Bauru - GOBBO ENGENHARIA E INCO…

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Carlos Eduardo Balivo x Município De Jahu

ID: 321118649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003506-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BALIVO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA

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MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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IVO FRANCISCO MANOEL

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Processo 0003506-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1005159-68.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Balivo - Município de Ja…

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N.M. x Fundacao Do Desenvolvimento Administrativo

ID: 332583880

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011367-22.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO

Notificação

Advogados:

JOSE MARTINS PIVA

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ANGELUCIO ASSUNCAO PIVA

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HENRIQUE D ARAGONA BUZZONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011367-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NATANAEL MENDONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011367-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NATANAEL MENDONCA REQUERIDO: FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c6a2d6 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011367-22.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002674-42.2013.5.02.0089 EXEQUENTE: NATANAEL MENDONCA EXECUTADA: FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de julho de 2025. ELOISA RAICA ARTEZE Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011367-22.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011367-22.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002674-42.2013.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011367-22.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.M.

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