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Agência Reguladora Dos Serviços De Saneamento Das Bacias Dos Rios Piracicaba, Capivari E Jundiái - Ares - Pcj x Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima

ID: 310943029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1011567-16.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA REGULADORA DOS SERVIçOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIáI - ARES - PCJ

Polo Passivo:

PIRACICABA AMBIENTAL SOCIEDADE ANôNIMA

Intimação

Advogados:

WELLER TEODORO TRINDADE (OAB/SP 279.703) TIAGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 358.574) RODRIGO PENTEADO PUTZ (OAB/SP 245.051) KARINA ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB/SP 394.883)

Processo 1011567-16.2023.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiái - Ares - Pcj - Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep… Ver mais

Processo nº 1011567-74.2025.8.26.0506

ID: 313086232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011567-74.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LUIZ DE OLIVEIRA ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB/SP 308.777)

Processo 1011567-74.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Luiz de Oliveira Antonio - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessi… Ver mais

Processo nº 1011567-02.2023.8.11.0041

ID: 283161097

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ORSOLINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVOILSON FERREIRA MAIA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1011567-02.2023.8.11.0041 Certidão de Impulso Autorizado pel… Ver mais

Estado De São Paulo x Celma Regina Dos Santos Felipe

ID: 303596706

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075975-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELMA REGINA DOS SANTOS FELIPE

Distribuídos

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB/SP 483.137)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1075975-12.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Claudia Gislene Mendes

ID: 306894042

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060455-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA GISLENE MENDES

Distribuídos

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1060455-12.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimen… Ver mais

Estado De São Paulo x Raquel Da Silva Peres

ID: 308137566

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037854-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAQUEL DA SILVA PERES

Distribuídos

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1037854-12.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Wesley Di Marchi Herreira

ID: 313588635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072677-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY DI MARCHI HERREIRA

Distribuídos

Advogados:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB/SP 421.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1072677-12.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

Estado De São Paulo x Elisabete De Almeida

ID: 320235620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052210-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELISABETE DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1052210-12.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais

Estado De São Paulo x Fábio Fontana Rogério

ID: 301899192

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093532-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FáBIO FONTANA ROGéRIO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB/SP 121.832)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1093532-12.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimen… Ver mais

José Alves Dos Santos Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303940330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039988-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MANOEL FONSECA LAGO (OAB/SP 119.584)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1039988-12.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Públi… Ver mais

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