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Processo nº 0001457-34.2023.8.26.0011

ID: 313152409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001457-34.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CESAR EDUARDO ESPINOSA CESAR HENRIQUE ESPINOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001457-34.2023.8.26.0011 (processo principal 1013070-68.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Henrique Espinosa - - Cesar Eduardo…

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José Azevedo Ramos x Janeide Ferreira Dos Santos Lima

ID: 327273489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001942-06.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AZEVEDO RAMOS

Polo Passivo:

JANEIDE FERREIRA DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

VALDINEI DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MOREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001942-06.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1001858-22.2021.8.26.0161) (processo principal 1001858-22.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Azevedo Ramos - J…

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Made 4 You Investimentos Imobiliários Ltda e outros x Made 4 You Investimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 323796398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010742-06.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MADE 4 YOU INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA MAYARA DOS SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

MADE 4 YOU INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA MAYARA DOS SANTOS AGUIAR

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ELIZE DE ALMEIDA SANTOS DUCCA

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Processo 1010742-06.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Denúncia Vazia - Made 4 You Investimentos Imobiliários Ltda - Mayara dos Santos Aguiar - Mayara dos Santos Aguiar - Made…

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Rafael Da Costa Borges x Tim S A

ID: 303145847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013070-97.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA COSTA BORGES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

KAUANNE FERREIRA DE MELO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013070-97.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael da Costa Borges - TIM S A - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela part…

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Processo nº 1013070-96.2023.8.26.0152

ID: 293524961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013070-96.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ZAITTER

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Processo 1013070-96.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Recolha e / ou complemente o interessado taxa para informações…

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Processo nº 1013070-77.2025.8.26.0071

ID: 293596224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-77.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMPACTO BAURU CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI RAUNNY FERNANDO BONK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI VENTURINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013070-77.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Impacto Bauru Centro Automotivo Eireli - - Raunny Fernando Bonk - Vistos. 1. Quanto a petição de página …

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Pedro Carrozza Borges x Porto Seguro Cia De Seguros Gerais

ID: 293812924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013070-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARROZZA BORGES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO AIELO SPROVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013070-79.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1013070-95.2020.4.01.3300

ID: 321266435

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-95.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DE FRANCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1013070-95.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDINEIA DOS SANTOS SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE…

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Condomínio Residencial Alto Do Bosque x Luana Amaral Da Rocha e outros

ID: 325801061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013070-55.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ALTO DO BOSQUE

Polo Passivo:

LUANA AMARAL DA ROCHA RICHARD ROBERTO ALVES SILVERIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013070-55.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alto do Bosque - Richard Roberto Alves Silverio da Silva - réu revel - - Luana…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Vale Do Piquiri Abcd - Sicredi Vale Do Piquiri Abcd Pr/Sp x Cicero Lemos De Alencar

ID: 308418724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010864-02.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

CICERO LEMOS DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARCONDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 0010864-02.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1006086-06.2022.8.26.0161) (processo principal 1006086-06.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de C… Processo 0010864-02.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1006086-06.2022.8.26.0161) (processo principal 1006086-06.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Cicero Lemos de Alencar - Vistos. Fls. 125/130: A impugnação do executado à penhora de ativos financeiros não prospera. Com efeito, a alegação de impenhorabilidade do valor bloqueado é insubsistente, haja vista que o executado não comprovou, por quaisquer elementos de prova, que o numerário constrito é oriundo exclusivamente de verbas salariais, ônus que lhe incumbia. Nesse sentido: PENHORA DE ATIVOS EM CONTAS BANCÁRIAS Execução de título extrajudicial - Decisão que deferiu o bloqueio de valores disponíveis em contas da executada Art. 833, IV do CPC Ausência de evidências que os valores bloqueados sejam de natureza salarial ou alimentar - Impenhorabilidade não reconhecida Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP;Agravo de Instrumento 2201742-13.2021.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/09/2021; Data de Registro: 14/09/2021). (g.n.). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. FALTA DE PROVA DA CONSTRIÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA OU VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Os elementos probatórios analisados não comprovam, com consistência, que a penhora de ativos financeiros recaiu sobre verbas alimentares ou conta poupança. Prevalecerá o pedido de satisfação da dívida do credor/recorrido. Agravo não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2057437-38.2018.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2018; Data de Registro: 21/05/2018). (g.n.). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. R. DECISÃO QUE INDEFERIU DESBLOQUEIO DE VALORES DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. MANUTENÇÃO. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE NÃO COMPROVADA. NATUREZA SALARIAL NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS QUE INCUMBE AO AGRAVANTE. PRECEDENTES PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21639595020228260000 SP 2163959-50.2022.8.26 .0000, Relator.: César Zalaf, Data de Julgamento: 26/08/2022, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/08/2022). (g.n.). Isto posto, REJEITO a impugnação à penhora. Decorrido o prazo recursal, fica autorizado o levantamento da quantia penhorada em favor do exequente, mediante o preenchimento do respectivo formulário. Advirto a(s) parte(s) que a apresentação de embargos de declaração protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Intimem-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), FELIPE MARCONDES DE CARVALHO (OAB 368157/SP)

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