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Myllitsa Rodrigues Aristides Caldeira x Morro Azul Construções E Comércio Ltda

ID: 311477796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005434-81.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MYLLITSA RODRIGUES ARISTIDES CALDEIRA

Polo Passivo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005434-81.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Myllitsa Rodrigues Aristides Caldeira - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Vistos. Sem pr…

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Processo nº 1009702-81.2023.8.26.0604

ID: 330397746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009702-81.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB OURO VERDE SOCIEDADEDE DE GARANTIA DE CRéDITO DO NORTE DO PARANá – GARANTINORTE - PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

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Processo 1009702-81.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - - Sociedadede de Garantia de Crédito do Norte do Paraná – Gar…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A. x Maria Das Gracas Pereira Oliveira

ID: 278774378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013485-28.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Josserrand Massimo Volpon (OAB 304964/SP) Processo 1013485-28.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FIN…

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Processo nº 1013485-29.2019.8.26.0020

ID: 323007646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013485-29.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANAILTON JESUS DA PENHA LUCAS FARHAT VANESSA FARHAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS NAGLIATI

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JULIANE CAROLINA ANACLETO SÓ

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GABRIELY NATASHI SGARBI

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ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ

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Processo 1013485-29.2019.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas Farhat - Vanessa Farhat - - Anailton Jesus da Penha - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de dez dias, para …

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A.L.D.S. x Departamento De Estradas De Rodagem

ID: 316556026

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013485-68.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A.L.D.S.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

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INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

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MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013485-68.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013485-68.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADEMIR LOPES DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d091941 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20742/2019 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0133500-98.1993.5.02.0044 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1013485-68.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ADEMIR LOPES DE SOUZA EXECUTADA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÃO Certifico que constam dos autos: o(a) credor(a) foi regularmente habilitado(a) no edital de acordo direto 1/2025, a planilha de atualização do cálculo, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e os dados bancários. Ante o exposto, certificado o acima, façam-se os autos conclusos ao Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs. São Paulo, 01 de julho de 2025. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(A) credor(a) originário(a) encontra-se devidamente habilitado(a) no Edital 1/2025 de acordo direto com o(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça,do inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como das normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Certifico que as partes foram previamente intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio e que decorrido o prazo sem impugnação pelas partes. Ante o exposto, homologo o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com a presente homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. Segue "print(s)" do(s) alvará(s) para pagamento do crédito líquido do(s) credor(es). 1 - BENEFICIÁRIO(A) ORIGINÁRIO(A): ADEMIR LOPES DE SOUZA R$38.071,08 de crédito líquido do credor. Segue o 'print' do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Com o recebimento do montante objeto do acordo acima referido, credor(a) originário(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 221 meses como base de apuração. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1013485-68.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1013485-68.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.L.D.S.

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Processo nº 1013485-29.2019.8.26.0020

ID: 296460034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013485-29.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANAILTON JESUS DA PENHA LUCAS FARHAT VANESSA FARHAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS NAGLIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE CAROLINA ANACLETO SÓ

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GABRIELY NATASHI SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013485-29.2019.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas Farhat - Vanessa Farhat - - Anailton Jesus da Penha - Vistos. Fls. 324/328: Previamente à apreciação, manif…

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Processo nº 0001651-23.2024.8.26.0068

ID: 310542528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001651-23.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO COSTA DA SILVA CAIRE

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Processo 0001651-23.2024.8.26.0068 (processo principal 1013485-40.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Cesar da Silva - Para averbação na O…

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Processo nº 1005243-13.2018.4.01.3200

ID: 331862194

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005243-13.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANI CARLOS DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1005243-13.2018.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO A…

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Carlos Ismael Correa De Toledo Junior x Claudia Ferreira Lacerda Félix e outros

ID: 324243541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007956-81.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ISMAEL CORREA DE TOLEDO JUNIOR

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA LACERDA FéLIX LAERCIO MENDES DE MOURA

Intimação

Advogados:

VALDIR LUIS SARAIVA GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAILSOM VENUTO STURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007956-81.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Ismael Correa de Toledo Junior - Laercio Mendes de Moura - - Claudia Ferreira Lacerda Félix - Vist…

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Processo nº 1004561-81.2023.8.26.0604

ID: 260999741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004561-81.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AMARALINA MONIQUE SABINO DOS SANTOS JOãO HEYTOR SABINO DOS SANTOS YASMIN MONIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL CHAGAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Israel Chagas de Oliveira (OAB 444524/SP) Processo 1004561-81.2023.8.26.0604 - Inventário - Herdeira: Amaralina Monique Sabino dos Santos, João Heytor Sabino dos Santos, Yasmin Monique dos Santo…

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