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Processo nº 1009732-94.2023.8.26.0482

ID: 320585421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009732-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO REAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART

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LUANA CRISTINA COUTINHO OROSCO SANTOS

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GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

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Processo 1009732-94.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Grupo Real Ltda. - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões)…

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Processo nº 1009732-94.2023.8.26.0482

ID: 325711630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009732-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO REAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CRISTINA COUTINHO OROSCO SANTOS

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GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009732-94.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Grupo Real Ltda. - Defiro o pedido de fls. 144/145, da parte autora. Promova a serventia o adi…

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Cesar Augusto Silva x Massa Falida De Rental Coins Tecnologia De Informação Ltda

ID: 325711971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024476-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SILVA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE RENTAL COINS TECNOLOGIA DE INFORMAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO SILVA

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ATILA SAUNER POSSE

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Processo 1024476-94.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Augusto Silva - Massa Falida de Rental Coins Tecnologia de Informação Ltda - "Ciência às partes…

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Rizzo Funilaria E Pintura Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327230080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023118-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RIZZO FUNILARIA E PINTURA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1023118-94.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rizzo Funilaria e Pintura Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo …

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Cristiel Expedito Ferreira Cassiano x Banco Bradesco S.A.

ID: 331688764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015219-65.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIEL EXPEDITO FERREIRA CASSIANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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CHRISTIAN ROBERTO PINTO

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Processo 0015219-65.2024.8.26.0114 (processo principal 1014776-39.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiel Expedito Ferreira Cassiano - B…

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Banco Do Brasil S/A x Francisco Fábio Da Silva Sousa e outros

ID: 333816610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014776-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO FáBIO DA SILVA SOUSA ZEUS CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-61.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Zeus Construções e Comércio Ltda - - Francisco Fábio da Silva Sousa - Fls. 320/3…

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R.A.D.O. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 333198155

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014776-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R.A.D.O.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014776-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RANGEL ALVES DE O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014776-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RANGEL ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 369b9e9 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1014776-06.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0130500-43.2006.5.02.0074 EXEQUENTE: RANGEL ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de julho de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1014776-06.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1014776-06.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0130500-43.2006.5.02.0074), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1014776-06.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.D.O.

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Ana Martins De Oliveira Corado x Banco Santander Brasil Sa

ID: 307405576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014485-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARTINS DE OLIVEIRA CORADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1014485-94.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Martins de Oliveira Corado - Banco Santander Brasil SA - Vistos. A requerida deve comprovar o recolh…

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Processo nº 1009344-94.2023.8.26.0482

ID: 301046085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009344-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELI RODRIGUES FERRO BORDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009344-94.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sueli Rodrigues Ferro Bordão - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado d…

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Processo nº 1023021-94.2023.8.26.0482

ID: 323344713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023021-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FIGUEIREDO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023021-94.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Figueiredo Mendes - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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