Resultados para "1015467-09.2023.8.26.0224" – Página 8 de 54

Ilda Lucilene Pereira x José Aparecido Rufino

ID: 278490122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1015467-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILDA LUCILENE PEREIRA

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO RUFINO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PATRICK DA SILVA

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LUIZ ALVES DE LIMA

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LUCIANA VERONEZE BECKER

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ADV: Luciana Veroneze Becker (OAB 210655/SP), Luiz Alves de Lima (OAB 255387/SP), Matheus Patrick da Silva (OAB 483830/SP) Processo 1015467-17.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Ilda Lucil…

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Ilda Lucilene Pereira x José Aparecido Rufino

ID: 278256402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1015467-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILDA LUCILENE PEREIRA

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO RUFINO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PATRICK DA SILVA

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LUIZ ALVES DE LIMA

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LUCIANA VERONEZE BECKER

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ADV: Luciana Veroneze Becker (OAB 210655/SP), Luiz Alves de Lima (OAB 255387/SP), Matheus Patrick da Silva (OAB 483830/SP) Processo 1015467-17.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Ilda Lucil…

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Ilda Lucilene Pereira x José Aparecido Rufino

ID: 278932082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1015467-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILDA LUCILENE PEREIRA

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO RUFINO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PATRICK DA SILVA

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LUIZ ALVES DE LIMA

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LUCIANA VERONEZE BECKER

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ADV: Luciana Veroneze Becker (OAB 210655/SP), Luiz Alves de Lima (OAB 255387/SP), Matheus Patrick da Silva (OAB 483830/SP) Processo 1015467-17.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Ilda Lucil…

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Renato Bitelman x Hurb Technologies S.A (Hotel Urbano)

ID: 306506777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024263-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BITELMAN

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A (HOTEL URBANO)

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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FERNANDA LANZIERI RADEMAKER GUIMARÃES

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Processo 0024263-06.2023.8.26.0224 (processo principal 1023809-09.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renato Bitelman - Hurb Technologies S.a (Hotel Urbano) - Ciência acerc…

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Veranice Araujo Santana x Faz Sorrisos Guarulhos Ltda

ID: 321571797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018598-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERANICE ARAUJO SANTANA

Polo Passivo:

FAZ SORRISOS GUARULHOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

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ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA

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Processo 0018598-09.2023.8.26.0224 (processo principal 1030805-57.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Veranice Araujo Santana - Faz Sorrisos Guarulhos Ltda - Vistos. …

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M.U.A.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325373401

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015467-20.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M.U.A.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015467-20.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ULTAIR APAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015467-20.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ULTAIR APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94da928 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1015467-20.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000193-86.2015.5.02.0073 EXEQUENTE: MARIA ULTAIR APARECIDA DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 12 de julho de 2025. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1015467-20.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1015467-20.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000193-86.2015.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1015467-20.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.U.A.D.S.

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Processo nº 1042336-09.2023.8.26.0224

ID: 293031882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042336-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL FLORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MOURA SANTOS

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Processo 1042336-09.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal Flora - Vistos. Fls. 63/64: tendo em vista o cumprimento do artigo 112 do…

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Antonio Vilemar Delmondes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310805344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017892-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VILEMAR DELMONDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA

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ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS

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Processo 1017892-09.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Vilemar Delmondes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao Instituto Na…

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Veranice Araujo Santana x Faz Sorrisos Guarulhos Ltda

ID: 279941657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018598-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERANICE ARAUJO SANTANA

Polo Passivo:

FAZ SORRISOS GUARULHOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Valter de Oliveira Prates (OAB 74775/SP), Aline Nascimento Baptista de Oliveira (OAB 51240/BA) Processo 0018598-09.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Veranice Araujo Santana - Ex…

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Processo nº 1005767-09.2023.8.26.0224

ID: 279754954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005767-09.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 1005767-09.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Con…

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