Resultados para "1015969-40.2023.4.01.3307" – Página 8 de 10

Renan Berto Silva x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 324463106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015969-30.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BERTO SILVA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RONALDO RONI BARBOSA ZONA NORTE MOTORS VEíCULOS, RIBEIRãO AUTOMóVEIS

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRÍCIA BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015969-30.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renan Berto Silva - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Zon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010440-40.2023.4.01.3307

ID: 322144482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010440-40.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010440-40.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO - BA62483 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1015969-22.2023.4.01.3701

ID: 326377843

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015969-22.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAURO CESAR DO NASCIMENTO MOTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015969-22.2023.4.01.3701 C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015969-36.2024.4.01.3200

ID: 317100311

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015969-36.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE DE SEIXAS TREZZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

INGRID DA SILVA CAVALCANTE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KAMILA DINELLY POLEIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1015969-36.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonardo Gabriel Neto Sangalli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 319801492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015969-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GABRIEL NETO SANGALLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015969-91.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1014897-69.2024.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Gabriel Neto Sangalli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021401-40.2023.4.01.3307

ID: 318716910

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021401-40.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO DE SA QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EZEQUIEL BARBERINO ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021401-40.2023.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORIO DE SA QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIEL BARBERINO ALVES - BA30884 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca o(a) demandante obter a condenação do INSS a conceder-lhe aposentadoria por idade. Afirma que ostentou a qualidade de segurado(a) especial durante o período de carência previsto em lei, razão pela qual alega fazer jus ao referido benefício. FUNDAMENTAÇÃO A teor do que dispõe o art. 48, parágrafos 1º e 2º, e art. 143, da Lei 8.213/91, a concessão de aposentadoria por idade ao trabalhador rural fica adstrita à verificação do requisito etário, de 60 anos para homens, e 55 para mulheres, associado à demonstração do efetivo exercício da atividade rural por tempo equivalente ao da carência do benefício pretendido, observado o disposto no art. 142 do mesmo diploma legal. No entanto, conforme os documentos juntados aos autos, observa-se que o requerente formalizou o pedido administrativo ao INSS em 11/10/2023 (Id. 1977172656), antes de completar a idade mínima de 60 anos, uma vez que o seu aniversário ocorreu apenas em 15/11/2023 (Data de Nascimento: 15/11/1963, Id. 1977137688). Nesse sentido, conforme o entendimento consolidado, o autor não preenchia, à data do requerimento administrativo, o requisito etário para a concessão do benefício. O pedido administrativo foi realizado antes do preenchimento integral dos requisitos legais, configurando, portanto, impossibilidade de concessão do benefício. Assim, tendo em vista que em sede administrativa o requerimento foi feito prematuramente, deve o feito ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de preenchimento dos requisitos na data do requerimento administrativo. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). No caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Certificado o Trânsito em julgado, expeça-se RPV e, oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Vitória da Conquista – BA, data na assinatura

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thalita Novaes Da Silva x Claro S/A

ID: 316529252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015969-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thalita Novaes Da Silva x Claro S/A

ID: 316504663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015969-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thalita Novaes Da Silva x Claro S/A

ID: 316579358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015969-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOVAES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015969-86.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015969-96.2025.4.01.0000

ID: 322799504

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015969-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 96 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes