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Processo nº 1016502-80.2025.8.26.0564

ID: 306473813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016502-80.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELO CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO

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Processo 1016502-80.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - - A.A.R. - No prazo de 5 dias, providencie o interessado a juntada de novo comprovante de pagamento da…

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Ronney Liberato Decrozzi x Espólio De Terezinha De Jesus Hossri

ID: 292510892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-43.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONNEY LIBERATO DECROZZI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE TEREZINHA DE JESUS HOSSRI

Intimação

Advogados:

WAGNER LOSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-43.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ronney Liberato Decrozzi e outro - Espólio de Terezinha de Jesus Hossri - Em atendimento ao artigo 1.023, § 2º…

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Processo nº 1016502-80.2025.8.26.0564

ID: 319866602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016502-80.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELO CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-80.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - - A.A.R. - Vistos. Fls. 81/82: trata-se de pedido de reconsideração. Mantenho a decisão retro, por seu…

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J. J. N. x F. De S. e outros

ID: 323404453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-33.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. J. N.

Polo Passivo:

F. DE S. G. J.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALARÇA DE SANTANA

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HINGRID AGOSTON LAZARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-33.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.J.N. - F.S. - - G.J. - Ciência às partes da(s) resposta(s) em relação à pesquisa SISBAJUD. Quanto às instituições que nã…

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J. J. N. x F. De S. e outros

ID: 335058270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-33.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. J. N.

Polo Passivo:

F. DE S. G. J.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALARÇA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HINGRID AGOSTON LAZARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-33.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.J.N. - F.S. - - G.J. - Ciência às partes da(s) resposta(s) em relação à pesquisa SISBAJUD. Quanto às instituições que nã…

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Layla Costa Gutierrez Dias x Claro S/A

ID: 335566685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016502-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAYLA COSTA GUTIERREZ DIAS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-57.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Layla Costa Gutierrez Dias - Claro S/A - Vistos. Os autos estão suspensos, por força…

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I.W.D.F. x Estado De Sao Paulo

ID: 325373746

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016502-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I.W.D.F.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016502-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IRENE WALTER DE F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016502-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IRENE WALTER DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 019ce90 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1016502-15.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1002262-07.2016.5.02.0084 EXEQUENTE: IRENE WALTER DE FREITAS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 14 de julho de 2025. RICARDO MARQUEZ SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1016502-15.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1016502-15.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1002262-07.2016.5.02.0084), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1016502-15.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.W.D.F.

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Processo nº 1018539-16.2022.8.26.0005

ID: 309278666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018539-16.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DO GRUPO OWENS - ILLINOIS DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018539-16.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Owens - Illinois do Brasil - Certifico e dou fé que, nos termos do…

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Regina Polastri Gentile x Banco Cetelem S.A e outros

ID: 316683254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024844-16.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINA POLASTRI GENTILE

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CRISTINA BRAGA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR EUGENIO NASCIMENTO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1024844-16.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Polastri Gentile - BANCO CETELEM S.A - - Facta Intermediação de Negócios Ltda. - Manifestem-s…

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B. N. C. x R. O. C.

ID: 332388478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003601-16.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. N. C.

Polo Passivo:

R. O. C.

Intimação

Advogados:

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANDA MARIE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAGNO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA NEVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003601-16.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.N.C. - R.O.C. - Vistos. Providencie o executado a assi…

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