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Processo nº 0001276-76.2023.8.26.0223

ID: 332995193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001276-76.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB/SP 367.528)

Processo 0001276-76.2023.8.26.0223/06 - Precatório - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante da manifestação do requerente, aguarde-se o regular processamento pela DEPRE, com a comunicação do pagamento neste incidente. Ciência à Municipalidade. No mais, ciente da in… Ver mais

Processo nº 0009909-76.2023.8.26.0223

ID: 334413942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009909-76.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009909-76.2023.8.26.0223 (processo principal 1001972-32.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007976-34.2024.8.26.0223

ID: 334475197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007976-34.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007976-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1013277-76.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0005302-83.2024.8.26.0223

ID: 334390888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005302-83.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005302-83.2024.8.26.0223 (processo principal 1004256-76.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007997-10.2024.8.26.0223

ID: 334391001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007997-10.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007997-10.2024.8.26.0223 (processo principal 1013859-76.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

G. R. R. e outros x A. A. M. I. L.

ID: 296368508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002753-74.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. R. R. T. R. M. R.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) CRISTINA MOURA LOPES (OAB/SP 453.976)

Processo 0002753-74.2024.8.26.0361 (processo principal 1016769-50.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.R.R. - - T.R.M.R. - A.A.M.I. - Vistos. Diga-se à parte exequente sobre o teor da petição. Somente após a manifestação da exequente, abra-se vi… Ver mais

Processo nº 0006880-97.2025.8.26.0562

ID: 325978830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006880-97.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FERREIRA PONTES (OAB/SP 423.656)

Processo 0006880-97.2025.8.26.0562 (processo principal 1016769-29.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Selma de Souza Carvalho - Vistos. Certidão retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em 30 … Ver mais

Benedito Da Costa Filho x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 291537404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009538-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB/SP 293.020) ANDRESSA FRAGA (OAB/SP 317.482)

Processo 0009538-78.2024.8.26.0223 (processo principal 1009882-76.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Benedito da Costa Filho - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - À parte interessada para manifestação em termos de prosseguimento, em … Ver mais

Processo nº 1016769-76.2025.8.26.0071

ID: 330219612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016769-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ARGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES DE SOUZA NAVARRO (OAB/GO 50.271)

Processo 1016769-76.2025.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Argelo - A requerente e sua mãe Elita não são parentes sucessíveis da autora da herança. Portanto, não sendo herdeira legítima e nem testamentária, nada herdará, mesmo que ela não tenha herdeiros colaterais que… Ver mais

Wagner Faria De Souza x Beto Caminhões Ltda e outros

ID: 290697996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010852-76.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BETO CAMINHõES LTDA JOSé VILSON FURLAN

Intimação

Advogados:

THALES VENTURA BARDINI (OAB/SP 392.758) SABRINA AMANCIO COSTA (OAB/SP 442.760)

Processo 1010852-76.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Faria de Souza - Beto Caminhões Ltda - - José Vilson Furlan e outro - Vistos. Reconsidero o despacho retro, fruto de evidente equívoco. Diante da sentença à fl. 90, certifique-se e arquive-se. I… Ver mais

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