Resultados para "1017067-86.2023.4.06.3803" – Página 8 de 14

Byron Roberto Marques De Sousa e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 296243053

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017067-06.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BYRON ROBERTO MARQUES DE SOUSA DEBORA ALMEIDA CORREA CESAR DEISE BOSSIN DEOCLECIO KILDARE IZIDORO DA SILVA DIRCEU LIMA DE OLIVEIRA EDUARDO ELEUTERIO BARBOSA JOSE CARLOS MACEDO JOSé MARCILIO DUARTE SILVA JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA IRMÃO REINALDO VASCONCELOS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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DESPACHO Nº 1017067-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1017067-83.2025.4.01.3600

ID: 294684083

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017067-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAIR DE OLIVEIRA

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Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017067-83.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBSON PEREIRA DO NA…

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Processo nº 1017067-20.2024.4.01.3600

ID: 280640194

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017067-20.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017067-20.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Nadir Machado De Miranda x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283550803

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008143-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NADIR MACHADO DE MIRANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VANIA MARIA ALVES COSTA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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J. L. B. x B. S. S. A.

ID: 301608051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017067-36.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. B.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MÔNICA SANTIAGO IEZZI TOMIATTI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1017067-36.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.L.B. - B.S.S. - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira c…

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Processo nº 1017067-25.2025.8.26.0053

ID: 315230669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017067-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE APARECIDA RODRIGUES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1017067-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marileide Aparecida Rodrigues de Santana - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. V…

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Condominio Residencial Horizontal Fechado Melchiades Figueredo Miranda 01 x Clauderley Jeferson De Amorim Dias

ID: 317998954

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017067-95.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 01

Polo Passivo:

CLAUDERLEY JEFERSON DE AMORIM DIAS

Despacho

Advogados:

ALI VEGGI ATALA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1017067-95.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRA…

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Processo nº 1017067-44.2025.8.26.0564

ID: 314365376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017067-44.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 1017067-44.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 96/98: Ciente dos esclarecime…

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1. Jose Paiva Barros Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Amapá (Impetrado)

ID: 318737117

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0246843-11.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE PAIVA BARROS JUNIOR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

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CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO

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HC 1017067/AP (2025/0246843-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : JOSE PAIVA BARROS JUNIOR ADVOGADOS : CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO - AP003214 JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - AP005208…

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Os Mesmos

ID: 291198567

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008919-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VERA CRISTINA COSTA MONTANHA DE ARAGAO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

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BARBARA CRISTINA RODRIGUES

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1008919-86.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: VERA CRISTINA COSTA MONTANHA DE ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG095081) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG153382) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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