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Processo nº 1017967-67.2025.8.26.0001

ID: 291604709
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017967-67.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.R.J. - A assistência judiciária gratuita é conferida pelo Estado, através da Defensoria Pública e instituições conveniadas, às pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade econômica (dentre outros tipos … Ver mais

Processo nº 1017967-10.2025.8.26.0602

ID: 312967961
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017967-10.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Com a realização de acordo extrajudicial, não juntado aos autos, ocorreu a perda do objeto e o evidente desinteresse no presente feito. Assim, julgo EXTINTO o process… Ver mais
Intimação
ADV: Eliel Jose das Chagas (OAB 383929/SP) Processo 1017967-77.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jairo Costa Vieira - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 272 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do … Ver mais
ADV: Daniela Cristina Caspani Garieri (OAB 259076/SP) Processo 1017967-07.2025.8.26.0506 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: C. D. P. G. , R. A. S. , I. G. S. - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 01/04 e, em cons… Ver mais
HC 1017967/PE (2025/0251485-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : LUCAS ANTONIO DA SILVA ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distr… Ver mais

Processo nº 1025727-52.2023.4.01.3304

ID: 333511365
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025727-52.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO VILAS VERDE FERNANDE… Ver mais

Processo nº 1017967-75.2025.4.01.3500

ID: 306494579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017967-75.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELZA MARCELINO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELITA FELIPE DE OLIVEIRA SILVA - GO613… Ver mais
Processo 1017967-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cadeira de Morais - - Adriana Mandu de Morais - - Francirene Mandu de Morais - - Denise Mandu e Morais - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - - HOSPITAL UNIMED DE GUARULHOS - Int… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017967-66.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESNAVETE ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DA SILVA PIMENT… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017967-05.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA TELMA FREITAS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA -… Ver mais