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Processo nº 1020064-82.2024.4.01.9999

ID: 326752971

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020064-82.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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1. Bruna Da Silva Ramos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 329674561

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264103-04.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. BRUNA DA SILVA RAMOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

BRUNA DA SILVA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HC 1020064/PR (2025/0264103-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : BRUNA DA SILVA RAMOS ADVOGADO : BRUNA DA SILVA RAMOS - PR099291 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …

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Processo nº 1020064-78.2021.4.01.3600

ID: 330136581

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020064-78.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HAYDEE MOREIRA CORSINO DORILEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIVANETE DIAS DA SILVA BARBIERO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020064-78.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1021034-72.2022.8.26.0477

ID: 291673244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021034-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CARAVELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO PONSONI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021034-72.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Caravelas - Vistos. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo legal, observado…

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Processo nº 1021034-72.2022.8.26.0477

ID: 291573651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021034-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CARAVELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO PONSONI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021034-72.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Caravelas - Vistos. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo legal, observado…

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Estado De São Paulo e outros x Jorge Paulo De Amorim

ID: 334183213

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018803-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE PAULO DE AMORIM

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE ANGELO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018803-72.2022.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recor…

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Processo nº 1020064-11.2022.8.26.0562

ID: 298560802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020064-11.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ROMEIRO PRADO ALVES DIEGO ROMEIRO PRADO ALVES GIULIA ROMEIRO VENICIO PEDROSA ROMEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DAMIÃO DE BARROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020064-11.2022.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venicio Pedrosa Romeiro Filho - Diego Romeiro Prado Alves - - Danilo Romeiro Prado Alves - - Giulia Romeiro e outro…

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Paulo Castelan Junior x Quintas Do Lago

ID: 323614793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020064-71.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CASTELAN JUNIOR

Polo Passivo:

QUINTAS DO LAGO

Intimação

Advogados:

EDUARDA CAMILA PEREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020064-71.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Castelan Junior - Quintas do Lago - 1- Porque quanto possível cabe buscar soluçã…

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Município De Guarantã Do Norte x Ademir Jose Zanatta

ID: 337049479

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002595-10.2009.8.11.0087

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE

Polo Passivo:

ADEMIR JOSE ZANATTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002595-10.2009.8.11.0087. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE EXECUTADO: ADEMIR JOSE ZANATTA Vistos. IN… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002595-10.2009.8.11.0087. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE EXECUTADO: ADEMIR JOSE ZANATTA Vistos. INDEFIRO o pedido de ID 194311663 para pesquisa de informações imobiliárias registradas em nome do executado, via Sistema DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias, uma vez que não servem para a finalidade de obter informações quanto à localização de bens passiveis de penhora, porque apenas veiculam informações referentes a movimentações financeiras pretéritas, conforme já decidiu o TJMT. Nesse sentido: Recurso de Agravo de Instrumento nº 1020064-31.2023..8.11.0000 – Itiquira. Agravante: Banco Indusval S.A. Agravados: Edson Pedro Almeida e Santo Zanin Neto. E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – BUSCA DE BENS – PESQUISAS PELAS FERRAMENTAS DIMOF, DECRED E DIMOB. INDEFERIMENTO – ANOREG MT – POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. As pesquisas junto à Receita Federal visando acesso as ferramentas DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), DECRED (Declaração de Operações com Cartão de Crédito) e DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) e DOI, não servem para a finalidade de obter informações quanto à localização de bens passiveis de penhora, porque apenas veiculam informações referentes a movimentações financeiras pretéritas, ressalvada a pesquisa de bens perante ANOREG/MT, por se tratar de informações de bens imóveis passível de constrição e exigir ordem especifica. Recurso parcialmente provido. (TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1020064-31.2023.8.11.0000, Relator: CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Data de Julgamento: 21/02/2024, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/02/2024). O processo será IMEDIATAMENTE ARQUIVADO (com o código 801201) e a execução ficará automaticamente suspensa pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual também ficará suspenso o prazo da prescrição intercorrente (art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830 /80), caso não tenha ocorrido tal suspensão em outro momento. Portanto, durante esse prazo, NÃO serão praticados quaisquer atos processuais, tampouco serão admitidos meros pedidos de reiteração de buscas via sistemas disponíveis ao juízo, sendo vedada a conclusão do feito, EXCETO se a parte autora demonstrar efetiva modificação da situação econômica da parte executada. Decorrido o prazo, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, considerando que “a aplicação da prescrição intercorrente concretiza os princípios da segurança jurídica e da efetividade processual, ao evitar a perpetuação de litígios inertes”. STJ. 4ª Turma. EDcl no REsp 1.918.602-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 17/2/2025 (Info 844). Deverá, para tanto, especificar: I - Os marcos temporais pertinentes (início da contagem, causas interruptivas e suspensivas); II - Os atos que efetivamente impulsionaram o feito executivo, com menção aos ID’s correspondentes. Fica ciente o exequente de que manifestações esparsas, de reduzida efetividade, e pedidos de dilação de prazo sem a indicação de providências concretas e eficazes ao andamento do processo são inócuos para afastar a consumação da prescrição. Entendendo pela inocorrência de prescrição, deve requerer, de forma eficaz, medidas para a satisfação do crédito, ficando indeferidas meras pesquisas de bens. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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E. Z. R. x P. H. C. R.

ID: 330907641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020064-58.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. Z. R.

Polo Passivo:

P. H. C. R.

Intimação

Advogados:

NATALIA DANIEL VALEZE

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LUDMILA GRACE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS

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Processo 1020064-58.2024.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Z.R. - P.H.C.R. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO P…

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