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Resultados para "1020569-10.2023.8.26.0451" – Página 8 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508576-10.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: EDUARDO HENRIQUE MIRIANI - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
ADV: Mauricio Rehder Cesar (OAB 220833/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0009053-10.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Exectdo: Giuliano Camolesi, Rosa Maria Pacheco Camolesi - Vistos Proceda-se à pesqu… Ver mais
Processo 1020569-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Aparecida Ramos Moitinho Viana - - Francisco Soares Costa - - Janete Guida - - Maria Aparecida Santana - - Zenor Neves Dorea - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 0006919-10.2023.8.26.0451

ID: 314323250
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006919-10.2023.8.26.0451 (processo principal 1002666-93.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Elisabete de Moraes - Ordem nº 2022/000121 Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Respeitadas as considerações apresentadas pelo agravante, entendo n… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Capotosto Valerio (OAB 385785/SP), Amstalden Sociedade Individual de Advocacia (OAB 19202/SP) Processo 0006822-10.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Amstalden Sociedade Individual de Advocacia, Amstalden Sociedade Individual de Advocacia - Certifico e dou fé que, nos… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Capotosto Valerio (OAB 385785/SP), Amstalden Sociedade Individual de Advocacia (OAB 19202/SP) Processo 0006822-10.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Amstalden Sociedade Individual de Advocacia, Amstalden Sociedade Individual de Advocacia - Certifico e dou fé que, nos… Ver mais
Intimação
Processo 1506733-10.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - SAMUEL CONCEIÇÃO PEREIRA - 4. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido e aplico ao acusado SAMUEL CONCEIÇÃO PEREIRA a imposição de advertência sobre os efeito… Ver mais

Processo nº 0002457-10.2023.8.26.0451

ID: 259788155
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 0002457-10.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar que a pessoa jurídica indicada para recebimento do crédit… Ver mais
Intimação
Processo 1512068-10.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LUIZ PAULO SANTOS MACHADO - Petição de fls. 154/160: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos… Ver mais

Processo nº 0005561-10.2023.8.26.0451

ID: 300174422
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005561-10.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Giacomo Marcos Volpato - Vistos. Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Pro… Ver mais
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