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Resultados para "1021005-06.2022.8.11.0003" – Página 8 de 12

Processo 1021005-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vanderlei Cardoso - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a … Ver mais
ADV: Mário Sérgio Caputi de Silos (OAB 171088/SP), Lucas Pires Maciel (OAB 272143/SP) Processo 1021005-96.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Martins, Pedro Balarim Júnior - Reqdo: Cooperativa Habitacional Center Park - VISTOS. 1- Presentes os pressupostos processuais,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162829-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jacira de Sousa - Agravado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais
Processo 1021005-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vanderlei Cardoso - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Processo 1021005-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Francisco da Silva Santos - Loteamento Jardim Tangara - Bady Bassitt - Spe Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017804-06.2022.8.11.0003. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: THAINA LAURA SANTOS SOUZA PAIVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cálculo apresentada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1021005-25.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1021005-62.2025.8.11.0015

ID: 330304532
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP / Juiz de Direito DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021005-62.2025.8.11.0015 Valor da causa: R$ 5.369,82 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015864-06.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR EXECUTADO: RODRIGO POUSO MIRANDA Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial na qual o exequente requer o levantamento imediato dos… Ver mais

Processo nº 1021005-71.2020.4.01.9999

ID: 280623933
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1021005-71.2020.4.01.9999/MG APELADO : JOANA D ARC DE LIMA ADVOGADO(A) : PAULO PINTO DA CUNHA (OAB MG025087) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO (OAB MG139035) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à manifestação contida no Evento 14, esclarece-se que a competência para o cumprim… Ver mais
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