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Juízo Ex Officio e outros x Spe Stx 37 Desenvolvimento Imobiliario S/A

ID: 332519642

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029618-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPE STX 37 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

Entrados

Advogados:

TASSIA DE OLIVIERA RUSCHEL (OAB/RJ 197.499) EDGARD PADULA (OAB/SP 206.141) THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB/SP 329.867)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1029618-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Paulo Rodrigo Cury

ID: 302187858

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1094414-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO RODRIGO CURY

Entrados

Advogados:

RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB/SP 246.396) FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1094414-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adelaide Bueno Da Silva

ID: 300723485

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1017493-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADELAIDE BUENO DA SILVA

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB/SP 243.805) HENRIQUE JOSE DE AGOSTINHO CINTRA (OAB/SP 281.827)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1017493-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Brisa Helen De Lucena Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros

ID: 312304146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038930-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRISA HELEN DE LUCENA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Entrados

Advogados:

CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB/SP 337.390) RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB/SP 148.878) BRISA HELEN DE LUCENA SILVA (OAB/SP 452.612)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1038930-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Natalia Silvano

ID: 315166402

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1500359-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NATALIA SILVANO

Distribuídos

Advogados:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1500359-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO;… Ver mais

Estado De São Paulo x Roseni Nogueira Costa

ID: 322510855

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066672-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSENI NOGUEIRA COSTA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1066672-71.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Ju… Ver mais

Estado De São Paulo x Roseli Santana Dos Santos

ID: 325163181

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1100040-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSELI SANTANA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

WILSON APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 470.176)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1100040-71.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Gonçalves Da Costa

ID: 326481431

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081028-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO GONçALVES DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB/SP 341.477)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1081028-71.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

Maria Sônia Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 333283456

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1080931-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SôNIA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1080931-71.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Estado De São Paulo x Francisco Pereira Silva Junior

ID: 333354087

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089564-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA SILVA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1089564-71.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

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