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Processo nº 1021567-57.2023.8.26.0554

ID: 312138185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021567-57.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1021567-57.2023.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do requerido, exclusivamente pelo …

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Jurema Westin Carvalho x Municipio De Osasco

ID: 259214256

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1026029-88.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JUREMA WESTIN CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1026029-88.2023.5.02.0000 : JUREMA WESTIN CARVALHO : MUNICIP…

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I.D.S.R. x Fundacao Para O Desenvolvimento Da Educacao

ID: 322586529

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012546-88.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I.D.S.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Notificação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAKAO AMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012546-88.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IRENE DA SILVA RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012546-88.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IRENE DA SILVA ROCHA REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30a6dbe proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001825-07.2015.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1012546-88.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: IRENE DA SILVA ROCHA EXECUTADA: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 08 de julho de 2025 EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

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Processo nº 1021567-85.2024.8.26.0016

ID: 323138443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021567-85.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA IERVOLINO NAPPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA IERVOLINO NAPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021567-85.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Amanda Iervolino Nappe - Vistos. A fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, que p…

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João Marcos Da Costa Dias x J&P Monteiro Clinica Odontologica Ltda

ID: 324518400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021567-88.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS DA COSTA DIAS

Polo Passivo:

J&P MONTEIRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSE PETERSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021567-88.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Marcos da Costa Dias - J&p Monteiro Clinica Odontologica Ltda - ao MM Juiz de Direito da 3ª Var…

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Maria Da Conceicao Magalhaes Ferreira x Eva De Moraes Magalhaes

ID: 308101206

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1021567-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES FERREIRA

Polo Passivo:

EVA DE MORAES MAGALHAES

80

Advogados:

NATACHA MOTA BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DE CARVALHO BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 1021567-87.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES FERREIRA REQUERIDO : EVA DE MORAES MAGALHAES Local: Belo Horizonte Data: 25/06/2025 …

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Processo nº 1021567-46.2019.8.26.0506

ID: 310986878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021567-46.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021567-46.2019.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. No curso da execução, às fls. 296, a credora informa não ter mais interesse na conse…

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E.C.G. x Municipio De Sao Vicente

ID: 281024723

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1023604-88.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E.C.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Notificação

Advogados:

CLAUDIA HIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1023604-88.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EBENEZER CUNHA GO…

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Alexandra Laryssa Abrantes Cardoso x Renato Ferreira De Lima e outros

ID: 304415729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021567-20.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA LARYSSA ABRANTES CARDOSO

Polo Passivo:

RENATO FERREIRA DE LIMA TAMARA DANIELA SANTOS CANAVEZZI

Intimação

Advogados:

THALITA DE ALMEIDA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA ALVES GUAZZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021567-20.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandra Laryssa Abrantes Cardoso - Tamara Daniela Santos Canavezzi - - Renato Ferreira d…

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Alexandra Laryssa Abrantes Cardoso x Renato Ferreira De Lima e outros

ID: 304415731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021567-20.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA LARYSSA ABRANTES CARDOSO

Polo Passivo:

RENATO FERREIRA DE LIMA TAMARA DANIELA SANTOS CANAVEZZI

Intimação

Advogados:

THALITA DE ALMEIDA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA ALVES GUAZZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021567-20.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandra Laryssa Abrantes Cardoso - Tamara Daniela Santos Canavezzi - - Renato Ferreira d…

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