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Franklin Conceição Paixão x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 297052509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0033715-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN CONCEIçãO PAIXãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0033715-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1023769-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Franklin Conceição Paixão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 145/151. Cumpra-se o v. Acórdão juntado aos autos, pelo … Ver mais

B. D. B. S. A. x A. L. F. B. e outros

ID: 261021011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023769-13.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

A. L. F. B. M. A. P. B. M. R. P. M.

Intimação

Advogados:

FLAVIA LING NEMES (OAB/SP 464.773) ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB/SP 437.283) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) DANIELA MARQUES AMBROSIO (OAB/SP 286.505) CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB/SP 145.371)

ADV: Carlos Roberto Fiorin Pires (OAB 145371/SP), Daniela Marques Ambrosio (OAB 286505/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP), Flavia Ling Nemes (OAB 464773/SP) Processo 1023769-13.2016.8.26.0114 - Exe… Ver mais

Money Plus Sociedade De Crédito Ao Microemp. E A Epp Ltda. x Caminhoneta Burguer Ltda

ID: 302810069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012499-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMP. E A EPP LTDA.

Polo Passivo:

CAMINHONETA BURGUER LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB/SP 354.658) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107)

Processo 0012499-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1043945-28.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microemp. e A Epp Ltda. - Caminhoneta Burguer… Ver mais

Transportes Bochini Ltda x Toldos Arte Coberturas E Sombrites Ltda

ID: 292296656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005436-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES BOCHINI LTDA

Polo Passivo:

TOLDOS ARTE COBERTURAS E SOMBRITES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB/SP 172.821) JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB/SP 169.363) ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB/SP 278.580)

Processo 1005436-28.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Transportes Bochini Ltda - Toldos Arte Coberturas e Sombrites Ltda - Vistos. Defiro pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (autorizada a utilização do sistema unificado PETRUS). Efetu… Ver mais

Processo nº 1024254-28.2021.8.26.0602

ID: 294964368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024254-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PASSEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MACHADO BINO (OAB/SP 174.565)

Processo 1024254-28.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Passeo - Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução. Em consonância com a jurisprudência dominante, deixo de condenar o excipiente/… Ver mais

Processo nº 0015646-58.2021.8.26.0602

ID: 290740348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015646-58.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB/SP 378.101)

Processo 0015646-58.2021.8.26.0602 (processo principal 1006406-28.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.F.A. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que ma… Ver mais

Processo nº 0015646-58.2021.8.26.0602

ID: 290746288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015646-58.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB/SP 378.101)

Processo 0015646-58.2021.8.26.0602 (processo principal 1006406-28.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.F.A. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que ma… Ver mais

Eliano De Jesus Aragão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300800570

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1506926-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANO DE JESUS ARAGãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527) BRUNO MARTINGHI SPINOLA (OAB/SP 390.511)

DESPACHO Nº 1506926-28.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: Eliano de Jesus Aragão - Assistente M.P: Izabel Américo Pereir… Ver mais

Eliano De Jesus Aragão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300801234

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1506926-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANO DE JESUS ARAGãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527) BRUNO MARTINGHI SPINOLA (OAB/SP 390.511)

DESPACHO Nº 1506926-28.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: Eliano de Jesus Aragão - Assistente M.P: Izabel Américo Pereir… Ver mais

Elaine Cristina Fernandes Ricci x Banco Agibank S.A.

ID: 328548753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023769-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB/SP 503.397) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1023769-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Banco Agibank S.A. - Fls. 57: a teor do despacho de fls. 41/42, as audiências de conciliação neste juízo são realizadas somente de modo pr… Ver mais

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