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Resultados para "1023786-93.2023.4.06.3800" – Página 8 de 17

Processo nº 6000759-93.2023.4.06.3800

ID: 295296925
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000759-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDRE TITO DE MOURA ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para declarar como tempo especial o perí… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001147-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EXTRAMIL EXTRACAO E TRATAMENTO DE MINERIOS SA ADVOGADO(A) : DANIEL BARCELOS COELHO (OAB MG073794) SENTENÇA Com base na fundamentação exposta, extingo o processo com resolução de mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados. Condeno a… Ver mais

Processo nº 1087612-93.2023.4.06.3800

ID: 329843821
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1087612-93.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MARIA FLAVIA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES DE PAULA (OAB MG080769) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, N… Ver mais

Processo nº 1072286-93.2023.4.06.3800

ID: 311396937
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1072286-93.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : DIVINA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1042410-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ADVOGADO(A) : GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A) : RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) SENTENÇA DISPOSITIVO b) Condenar … Ver mais
PJE nº 1023786-38.2021.8.11.0002 (B) VISTOS, Tendo em vista que algumas das CDAs executadas versam sobre a cobrança da TACIN e ICMS garantido integral e considerando que em outras execuções fiscais, a própria Fazenda Pública Estadual. já reconheceu a inexigibilidade do crédito de ICMS e tendo sido … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023786-45.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZILMARA CHAVIER DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN - PI279… Ver mais

Processo nº 1105266-93.2023.4.06.3800

ID: 307834519
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105266-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAQUEL RICCI COELHO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA (OAB MG104789) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora. Prazo : … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 1066951-93.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FABIANO VERLI REQUERENTE : ADAO DE RESENDE JARDIM ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 13/06/2025 -… Ver mais

Processo nº 1095566-93.2023.4.06.3800

ID: 298009525
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1095566-93.2023.4.06.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE : RONALDO PINTO MONTEIRO ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 12/0… Ver mais
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