"1024871-54.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 8 de 13

Processo nº 1024871-41.2025.4.01.3200

ID: 325991998

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024871-41.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OCIDENTAL COMERCIO DE FRIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO COSTA RIBEIRO JUNIOR (OAB/AM 20.059)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESO: 1024871-41.2025.4.01.3200 IMPETRANTE: OCIDENTAL COMERCIO DE FRIOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE MANAUS Despacho 1.… Ver mais

Processo nº 1024871-16.2025.8.26.0224

ID: 293626054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024871-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 340.293)

Processo 1024871-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Everson Alves de Souza - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem pr… Ver mais

Processo nº 1024871-23.2025.4.01.3400

ID: 291667073

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024871-23.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE BORGES MARTINS COELHO (OAB/DF 28.675) LUCIANE BORGES KARLSON MARTINS BUENO (OAB/DF 28.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1024871-23.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MADALENA GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE BORGES K… Ver mais

Antonio Carlos De Oliveira x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 321819426

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013328-54.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Decisão

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO (OAB/BA 52.334)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013328-54.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REPRE… Ver mais

Processo nº 1022834-54.2024.4.01.3304

ID: 282888793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022834-54.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADELIO PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (OAB/BA 25.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1022834-54.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELIO PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1013716-54.2024.4.01.3304

ID: 325418721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013716-54.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1013716-54.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003240-54.2024.4.01.3304

ID: 324695438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003240-54.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SUZETE RODRIGUES ROBERTO (OAB/BA 69.414) MONALISA MORAIS BRITO COSTA (OAB/BA 33.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003240-54.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Airton Alves Da Silva x Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 303096611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022314-49.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.448) LUCIANO PEREIRA DE FREITAS (OAB/GO 34.445) JOÃO CLEBER DE CASTRO DIAS (OAB/SP 388.672)

Processo 0022314-49.2024.8.26.0114 (processo principal 1024871-60.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Airton Alves da Silva - Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença opost… Ver mais

Processo nº 1006344-54.2024.4.01.3304

ID: 292208785

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006344-54.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE BORGES MATO GROSSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA (OAB/BA 76.720) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1006344-54.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE BORGES MATO GROSSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para… Ver mais

Processo nº 1023125-54.2024.4.01.3304

ID: 293018988

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023125-54.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA (OAB/BA 41.385)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1023125-54.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W. S. M. REPRESENTANTE: ROSICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O… Ver mais

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