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Processo nº 1515170-52.2021.8.26.0405

ID: 290735297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1515170-52.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA ISABEL FERRAZ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB/SP 337.293) ARTHUR MAGALHÃES DA SILVA PINTO (OAB/SP 485.520)

Processo 1515170-52.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sandra Isabel Ferraz Oliveira - Vistos. Fls. 48/50: Não trouxe a parte executada prova de impenhorabilidade do valor ou de nulidade do bloqueio. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo… Ver mais

Leila De Carvalho Boschetti e outros x Amari Projetos E Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 302314030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002455-52.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEILA DE CARVALHO BOSCHETTI SERVILIO ALEXANDRO GOMES COSTA

Polo Passivo:

AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SCOPEL SPE 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB/SP 90.970) FABIO NARADA ORIKASA (OAB/SP 362.830) DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 253.242) ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 313.002) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0002455-52.2021.8.26.0405 (processo principal 0005229-92.2015.8.26.0299) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Servilio Alexandro Gomes Costa - - Leila de Carvalho Boschetti - Scopel Spe 04 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Anc Projetos e Empreend… Ver mais

Processo nº 1030461-56.2022.4.01.3700

ID: 300278576

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030461-56.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14.977)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSELI DE JESUS MONROE LELES Advogado do(a) RECORRENTE: ROMARIO LISBOA DUTRA - MA14977-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O pr… Ver mais

Rio Bonito Dragagens Ltda Me x Mosaic Fertilizantes S.A

ID: 321184248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030461-41.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RIO BONITO DRAGAGENS LTDA ME

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB/SP 222.937) EDUARDO FELIPE MIGUEL SANTOS (OAB/SP 288.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030461-41.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Rio Bonito Dragagens Ltda ME - Apdo/Apte: MOSAIC FERTILIZANTES… Ver mais

Processo nº 1030461-46.2023.8.11.0002

ID: 261289652

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030461-46.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ATAIDE DE FIGUEIREDO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLY LOHANA DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB/MT 32.391)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1030461-46.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: JOAO ATAIDE DE FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Relatório dispensado (ar… Ver mais

Rio Bonito Dragagens Ltda Me x Mosaic Fertilizantes S.A

ID: 335119910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030461-41.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RIO BONITO DRAGAGENS LTDA ME

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB/SP 222.937) EDUARDO FELIPE MIGUEL SANTOS (OAB/SP 288.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030461-41.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Rio Bonito Dragagens Ltda ME - Apdo/Apte: MOSAIC FERTILIZANTES… Ver mais

Processo nº 1030461-12.2024.4.01.3304

ID: 330600139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030461-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE PEREIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB/BA 18.088) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB/BA 35.090)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030461-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais

Alex Oliveira Souza x Estado De São Paulo

ID: 322253478

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003730-44.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB/SP 261.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003730-44.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Alex Oliveira Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO… Ver mais

Guilherme Cle De Oliveira x Bild Quinta Da Primavera L3 Q10 Rp Desenvolvimento

ID: 315054587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020872-53.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CLE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BILD QUINTA DA PRIMAVERA L3 Q10 RP DESENVOLVIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) ALINE PATRICIA MAXIMINO SÁ CARVALHO (OAB/SP 285.165)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020872-53.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Guilherme Cle de Oliveira - Apelado: Bild Quinta da Primav… Ver mais

Phaser Incorporação Spe S/A x Alex Sandro Mendes Damasceno e outros

ID: 332945099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015474-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PHASER INCORPORAçãO SPE S/A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO MENDES DAMASCENO RITA DE CáSSIA PAIVA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 171.291) MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB/SP 389.700) BRUNA DUARTE LEITE (OAB/SP 422.697)

Processo 0015474-23.2024.8.26.0405 (processo principal 1000973-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Phaser Incorporação Spe S/A - Alex Sandro Mendes Damasceno - - Rita de Cássia Paiva Damasceno - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio. Às fls. 44, const… Ver mais

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