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Resultados para "1031567-39.2023.8.26.0224" – Página 8 de 22

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei … Ver mais

Processo nº 1023516-39.2023.8.26.0224

ID: 302686918
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023516-39.2023.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Florencio Martir Neto e S/mr - Vistos. Primeiramente, apresente o inventariante as certidões de óbito dos genitores dos genitores dos falecidos, conforme já determinado as fls. 14/15 e 166. Com a juntada, tornem os autos conc… Ver mais
Intimação
Processo 1040588-39.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Aparecida Americo - NATURA COSMETICOS S/A - Vistos. Reporto-me às decisões de fls. 209 e 248. Oportunamente, deverão as partes, noticiar o julgamento do referido tema, se manifestando em termos d… Ver mais

Processo nº 1017308-39.2023.8.26.0224

ID: 311931951
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017308-39.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco) dias. A petição deve estar instruída pela gui… Ver mais
ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Alan Kim Yokoyama (OAB 247376/SP), Ivan Lacava Filho (OAB 59473/SP) Processo 1006735-39.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Município de Guarulhos - Reqdo: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Ante a apresentação da planilha pela… Ver mais
ADV: Caio Cruzera Setti (OAB 321011/SP), Jose Henrique Pinelli da Silva (OAB 460727/SP), Verônica Driely Bispo dos Santos (OAB 481491/SP) Processo 1035447-39.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ótica Guarul Comércio Eireli - Epp - Exectda: Edinalva Conceição dos Santos - Cer… Ver mais
ADV: Valsomir Ferreira de Andrade (OAB 197203/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1011973-39.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nicolas Demetrio Frantzeskos - Reqdo: Seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vista dos autos à parte autora para: Manif… Ver mais

Processo nº 1017793-39.2023.8.26.0224

ID: 318736511
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017793-39.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.O.B. - M.A.B.R.S. - Fls 479/484: o dispositivo da sentença faz menção expressa ao artigo 85 do E.P.D. E ao resultado do exame pericial (quesito 7, fls 437). Quanto ao pedido de remuneração, abra-se vista ao Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1032925-39.2023.8.26.0224

ID: 326641817
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1032925-39.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Natalino Domingos Filho - - Elenir Costa de Souza Domingos - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo por trinta dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se em termos válidos ao prossegu… Ver mais

Emerson Da Silva Moura x Banco Votorantim S.A.

ID: 320933393
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1031567-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson da Silva Moura - BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais
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