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Processo nº 1016534-33.2022.8.26.0001

ID: 305865460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016534-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUERRA DE ALMEIDA GOMES ELAINE CRISTINA MORATO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SILVERIO

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Processo 1016534-33.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Guerra de Almeida Gomes - - Elaine Cristina Morato Fernandes - Conforme determina…

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Processo nº 0009749-04.2024.8.26.0001

ID: 297915376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009749-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE JESUS BONIFáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009749-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1001305-33.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Wesley de Jesus Bonifácio - Vistos. Proceda-se com as co…

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R. L. Da S. D. x C. C. De M. V. E. I. L.

ID: 293476172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007125-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S. D.

Polo Passivo:

C. C. DE M. V. E. I. L.

Intimação

Advogados:

VANIA REGIANE ROSSI SZAJNWELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA REIS ESTRELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007125-33.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - R.L.S.D. - C.C.M.V.E.I. - A.A.P.A.S.F.A. - Vistos. Homologo o laudo e os esclarecimentos apresentados pela Sra. Per…

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Processo nº 0003854-33.2022.8.26.0001

ID: 315044543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003854-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003854-33.2022.8.26.0001 (processo principal 0003301-64.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.S.F. - Vistos. Fls. 359: Considerando que…

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Sesp - Sociedade Educacional São Paulo x Ana Carolina Cocato Toledo

ID: 331481924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004533-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SESP - SOCIEDADE EDUCACIONAL SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA COCATO TOLEDO

Intimação

Advogados:

VICTOR TREVISAN SERINO

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RAÍSSA MARIA LONDERO

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PRISCILA FARIAS CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO VALERIO TURINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURACI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO BURZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINE CABRAL ALVES

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Processo 0004533-33.2022.8.26.0001 (processo principal 1033131-87.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SESP - Sociedade Educacional São Paulo - Ana Carolina Cocato Tol…

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Processo nº 1031569-45.2025.8.11.0001

ID: 295986766

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031569-45.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO MARCELO VILACIAN DOMINGOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1031569-45.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MAT…

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Processo nº 0015176-79.2024.8.26.0001

ID: 297742703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015176-79.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015176-79.2024.8.26.0001 (processo principal 1016437-33.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de pedido d… Processo 0015176-79.2024.8.26.0001 (processo principal 1016437-33.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração de personalidade jurídica sob o argumento de abuso de personalidade por desvio de finalidade uma vez que a executada criou nova empresa com mesmo objeto social e troca de sócios, cônjuges, com intuito de lesar credores e confusão patrimonial. Citada (fl. 52), a requerida deixou de se manifestar (fl. 54). É o relatório. Decido. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional. Com efeito, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, que restou abraçada pelo legislador, em especial pelo Código Civil de 2002 (art. 50), tem como pressuposto a ocorrência de "abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial". O incidente apresentado informa elementos suficientes de abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade entre as empresas, o que autoriza o manejo da teoria. No caso em análise, tem-se que as empresas não apenas desempenham a mesma atividade econômica (comércio de bebidas), mas também seus sócios são casados e o endereço da sócia da empresa executada é o mesmo da empresa cujo pedido de desconsideração se pretende seja acatado. Inconteste a confusão entre as empresas, de modo que de rigor acolher o pedido de desconsideração. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 136 do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a inclusão de CMG VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA no polo passivo do processo de Execução de Título Extrajudicial nº. 1016437-33.2022.8.26.0001, efetuando-se as anotações necessárias e comunicando-se ao cartório distribuidor. Não há condenação em honorários advocatícios em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: TJSP - Agravo de Instrumento 2161861-34.2018.8.26.0000 Rel. Carlos Alberto de Salles - 3ª Câmara de Direito Privado. Nada mais sendo requerido, no prazo de dez dias, ao arquivo, independentemente de novo despacho. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)

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Instituto Presbiteriano Mackenzie x Daniela Aparecida Da Silva

ID: 302024489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006376-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

DANIELA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO BRUNO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006376-33.2022.8.26.0001 (processo principal 0019805-53.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Daniela Aparecida da Silva …

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Ccp Marfim Empreendimentos Imobiliários S/A x Maria Fayad

ID: 307822659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006446-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CCP MARFIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

MARIA FAYAD

Intimação

Advogados:

MARCELO D AURIA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006446-33.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - CCP Marfim Empreendimentos Imobiliários S/A - Maria Fayad e outro - Vistos. Folhas 415/420: Comprovado o óbito…

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Processo nº 1016049-33.2022.8.26.0001

ID: 307794189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016049-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016049-33.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus II - Certifico e dou fé que, nos termos do…

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