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Carlos Henrique Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313955642

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506625-56.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB/SP 224.531) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506625-56.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1025117-56.2022.8.26.0405

ID: 317720310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1025117-56.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR APARECIDO FERNEDA - ESPóLIO TEREZA DE FáTIMA FERNEDA - ESPóLIO WALDOMIRO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB/SP 157.879) GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 345.442)

Processo 1025117-56.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldomiro de Souza Pinto - - Osmar Aparecido Ferneda - Espólio - - Tereza de Fátima Ferneda - Espólio - Diante do retorno dos AR's com resultados negativos (fls. 330, 331 e 337) e os AR's assinados por terceiros (fls. 34… Ver mais

Elisangela Pereira Gomes e outros x Associação De Gerenciamento De Proteção Veícular E Serviços Sociais (Agpv)

ID: 306071063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013932-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PEREIRA GOMES JAENDSON PEREIRA DA SILVA Sá

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE GERENCIAMENTO DE PROTEçãO VEíCULAR E SERVIçOS SOCIAIS (AGPV)

Intimação

Advogados:

EDNARDE FERNANDES BEZERRA (OAB/SP 418.268) ANTÔNIO CALORS GARRETT MESSEDER (OAB/PE 23.492)

Processo 0013932-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1005329-56.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - Elisangela Pereira Gomes - - Jaendson Pereira da Silva Sá - Associação de Gerenciamento de Proteção Veícular e Serviços Sociais (agpv) - Vistos. Proceda-se com a(s) pesquisa(s),… Ver mais

Processo nº 0006132-56.2022.8.26.0405

ID: 298509208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006132-56.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 0006132-56.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Fls. 317/329: Verifico que a numeração do contrato apresentado diverge daquela discutida nos autos. Assim, por cautela, intime-se a parte requerida para se… Ver mais

Savimovel Comercial E Imoveis Ltda x Espólio Dino Dragone (Na Pessoa De Seu Filho De Prenome Dino) e outros

ID: 312988524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011855-56.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAVIMOVEL COMERCIAL E IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DINO DRAGONE (NA PESSOA DE SEU FILHO DE PRENOME DINO) ODETTE DE LOURDES DRAGONE

Intimação

Advogados:

PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB/SP 174.358) JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB/SP 145.138) EUGÊNIO AUGUSTO BEÇA (OAB/SP 178.325) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213)

Processo 0011855-56.2022.8.26.0405 (processo principal 1022120-37.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Espólio Dino Dragone (na pessoa de seu filho de prenome Dino) - - Odette de Lourdes Dragone e outro - Ciência ao exequente acerca da … Ver mais

Processo nº 1026087-56.2022.8.26.0405

ID: 324323210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026087-56.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1026087-56.2022.8.26.0405 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou … Ver mais

Processo nº 1512057-56.2022.8.26.0405

ID: 333973013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512057-56.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS ENRIC BRITTO SORIANO ME

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 534.265)

Processo 1512057-56.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matheus Enric Britto Soriano Me - Vistos. Expeça-se MLE em favor da PMO. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 … Ver mais

Paulo Adriano Oliveira Brandão x Douglas Matos Alves Miguel e outros

ID: 297908687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033362-86.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ADRIANO OLIVEIRA BRANDãO

Polo Passivo:

DOUGLAS MATOS ALVES MIGUEL MARCEL SãO CARLOS DISTRIBUIDORA DE PEçAS LTDA VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGBANK) WEBMOTORS S/A

Intimação

Advogados:

MAURO CÉZA DE SOUZA (OAB/SP 379.224) MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB/SP 350.490) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) HIAGO FACCIOLI ZAMBON (OAB/SP 391.594) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB/SP 111.612)

Processo 1033362-86.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Adriano Oliveira Brandão - Marcel São Carlos Distribuidora de Peças Ltda - - Douglas Matos Alves Miguel - - Webmotors S/A - - Via Pagseguro Internet S/A (pagbank) - Vistos. Defir… Ver mais

Edilse Simionato x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 291227610

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0225904-90.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILSE SIMIONATO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0225904-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Edilse Simionato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014862-56.2022.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor … Ver mais

Edilse Simionato x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 291227826

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0225904-90.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILSE SIMIONATO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0225904-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Edilse Simionato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014862-56.2022.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor … Ver mais

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