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Processo nº 1018282-26.2024.8.26.0003

ID: 296598522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018282-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018282-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo dos Santos Brito - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso…

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Fabiana Trovo De Paula x Consórcio Simples Representação Comercial Ltda e outros

ID: 295159113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019155-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA TROVO DE PAULA

Polo Passivo:

CONSóRCIO SIMPLES REPRESENTAçãO COMERCIAL LTDA RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS GATO DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA TROVO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019155-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana Trovo de Paula - Reserva Administradora de Consorcio Ltda - - Consórcio Simples Representação Comercial L…

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B. B. C. x J. E. N.

ID: 325128376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000591-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. C.

Polo Passivo:

J. E. N.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ETSUKO ISSONAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA BUENO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000591-79.2025.8.26.0003 (processo principal 1005672-26.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.B.C. - J.E.N. - Vistos. Fls. 58: Levante-se em prol do exequente. Diga s…

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Processo nº 1029437-26.2024.8.26.0003

ID: 324307140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1029437-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE PAIVA JORGE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029437-26.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - R.M.P. - Diante do pagamento de fls. 87, providencie a z. Serventia o quanto necessário para dar …

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G. G. De S. N. x C. M. De A.

ID: 331688665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1008679-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DE S. N.

Polo Passivo:

C. M. DE A.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA LUIZA EL MURR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA JULIAN HERNANDES ANDREANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA HELUY DE MORAES REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LAVAQUI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008679-26.2024.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.G.S.N. - C.M.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA L…

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E.D.S.A. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 280394499

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034869-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E.D.S.A. XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE ALBUQUERQUE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d995ecf proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08063/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000748-46.2016.5.02.0075 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034869-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE CESSIONÁRIA: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante das petições de Ids b0ad85e e a6c5172, protocoladas pela cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Nos termos do § 1º, do art. 6º, do Provimento GP 3/2023, anote-se o destaque conforme os honorários contratuais apresentados (Id 2ced600). São Paulo, 23 de maio de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Nos termos do art. 45, caput, da Resolução CNJ n° 303/2019, defiro o registro da cessão de crédito informada. Anote-se a cessionária no polo ativo do Precatório, mantendo também o nome do cedente, pois além de a cessão ser parcial, é importante para não perder a referência/pesquisa sobre o beneficiário original. Proceda a Secretaria de Precatórios à anotação no sistema GPREC da cessão de crédito em nome da cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, que alcançará apenas o valor disponível do crédito, entendido este como o montante líquido após a incidência de contribuição social, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora registrada, parcela superpreferencial já paga, compensação parcial e cessão anterior, se houver (art. 42, § 2º da Res. 303/2019 do CNJ). Destaco que o Presidente do Tribunal não homologa a cessão, mas tão somente a registra. Transcrevo os normativos pertinentes: a) artigo 3º, inciso III, Resolução CNJ 303/2019: "São atribuições do presidente do tribunal, dentre outras previstas nesta Resolução ... registrar a cessão e a penhora sobre o crédito do precatório, quando comunicado sobre sua ocorrência" (destaquei); b) artigo 15, alínea "e", Resolução CSJT 314/2021: "Compete ao Presidente do Tribunal: ... registrar a cessão de crédito e a penhora sobre o valor do precatório, quando comunicada sua ocorrência" (destaquei); c) artigo 42, Resolução CNJ 303/2019: "O beneficiário poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros, independentemente da concordância da entidade devedora, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 100 da Constituição Federal, cabendo ao presidente do tribunal providenciar o registro junto ao precatório" (grifei). Intimem-se as partes e o cessionário. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.S.A.

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Processo nº 1018767-26.2024.8.26.0003

ID: 310047380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018767-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018767-26.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) …

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Helena Polastri x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293463097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017603-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA POLASTRI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017603-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Helena Polastri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 184/200: Às contrarrazões. Após, re…

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Processo nº 0007251-26.2024.8.26.0003

ID: 280420989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007251-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) Processo 0007251-26.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação São Paulo - Certifico e dou fé…

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André Truppel Vernizi x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 317043168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015760-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé TRUPPEL VERNIZI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015760-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - André Truppel Vernizi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 125/127 : Ciência à parte aut…

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