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Noel Ferreira Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 312918367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047964-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

DENISE PELICHIERO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047964-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noel Ferreira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Int…

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Processo nº 0022092-72.2024.8.26.0602

ID: 281330541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022092-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0022092-72.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: R. C. G. S. I. D. A. - Vistos. Fls. retro: diante da distribu…

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Processo nº 0022092-72.2024.8.26.0602

ID: 281315321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022092-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0022092-72.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: R. C. G. S. I. D. A. - Vistos. Fls. retro: diante da distribu…

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D. A. Da S. e outros x A. F. De P. S.

ID: 322741922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032347-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S. F. A. P.

Polo Passivo:

A. F. DE P. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ FOGAÇA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL REFAIM NERI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032347-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.P. - - D.A.S. - A.F.P.S. - "Ciência aos interessados sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro juntada(s)". - AD…

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Processo nº 1011880-72.2024.8.26.0602

ID: 330457961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011880-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE PALADINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011880-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Henrique Paladini - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando s…

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E.D.S.A. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 280394499

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034869-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E.D.S.A. XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE ALBUQUERQUE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d995ecf proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08063/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000748-46.2016.5.02.0075 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034869-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE CESSIONÁRIA: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante das petições de Ids b0ad85e e a6c5172, protocoladas pela cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Nos termos do § 1º, do art. 6º, do Provimento GP 3/2023, anote-se o destaque conforme os honorários contratuais apresentados (Id 2ced600). São Paulo, 23 de maio de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Nos termos do art. 45, caput, da Resolução CNJ n° 303/2019, defiro o registro da cessão de crédito informada. Anote-se a cessionária no polo ativo do Precatório, mantendo também o nome do cedente, pois além de a cessão ser parcial, é importante para não perder a referência/pesquisa sobre o beneficiário original. Proceda a Secretaria de Precatórios à anotação no sistema GPREC da cessão de crédito em nome da cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, que alcançará apenas o valor disponível do crédito, entendido este como o montante líquido após a incidência de contribuição social, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora registrada, parcela superpreferencial já paga, compensação parcial e cessão anterior, se houver (art. 42, § 2º da Res. 303/2019 do CNJ). Destaco que o Presidente do Tribunal não homologa a cessão, mas tão somente a registra. Transcrevo os normativos pertinentes: a) artigo 3º, inciso III, Resolução CNJ 303/2019: "São atribuições do presidente do tribunal, dentre outras previstas nesta Resolução ... registrar a cessão e a penhora sobre o crédito do precatório, quando comunicado sobre sua ocorrência" (destaquei); b) artigo 15, alínea "e", Resolução CSJT 314/2021: "Compete ao Presidente do Tribunal: ... registrar a cessão de crédito e a penhora sobre o valor do precatório, quando comunicada sua ocorrência" (destaquei); c) artigo 42, Resolução CNJ 303/2019: "O beneficiário poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros, independentemente da concordância da entidade devedora, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 100 da Constituição Federal, cabendo ao presidente do tribunal providenciar o registro junto ao precatório" (grifei). Intimem-se as partes e o cessionário. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.S.A.

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Processo nº 0001431-72.2024.8.26.0602

ID: 316840429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001431-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. H. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001431-72.2024.8.26.0602 (processo principal 0002161-40.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.T.M. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo…

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Processo nº 1507259-72.2024.8.26.0602

ID: 278839433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507259-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Gonçalves Guerrero (OAB 457113/SP) Processo 1507259-72.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: F. P. D. S. - Vistos. Fls. 79/80 - anote…

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Processo nº 1005575-72.2024.8.26.0602

ID: 277267574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005575-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RODRIGUES MOREAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Horie (OAB 174576/SP), Luiz Rosati (OAB 43556/SP), Carla Rodrigues Moreau (OAB 268217/SP) Processo 1005575-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ACRTS - Associação Cultu…

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Processo nº 1049128-72.2024.8.26.0602

ID: 323217650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1049128-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049128-72.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.M.P. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o Termo de Curador Provisório estar…

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