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Processo nº 1042047-77.2021.8.26.0602

ID: 280057607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1042047-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE ANESTESIOLOGIA E DOR MANZELLA SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Guilherme Senne de Moraes (OAB 330378/SP) Processo 1042047-77.2021.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Reqte: Clinica de Anestesiologia e Dor Manzella Santos Ltda - Vistos. 1. Fls. …

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Processo nº 0001140-77.2021.8.26.0602

ID: 319208077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001140-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCE BERNARDO ROSADAS DA FONTOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LEITE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001140-77.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilce Bernardo Rosadas da Fontoura - Vistos. Ante o noticiado pagamento do …

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Processo nº 1042047-77.2021.8.26.0602

ID: 277126294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1042047-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA DE ANESTESIOLOGIA E DOR MANZELLA SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Guilherme Senne de Moraes (OAB 330378/SP) Processo 1042047-77.2021.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Reqte: Clinica de Anestesiologia e Dor Manzella Santos Ltda - Vistos. 1. Fls. …

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Vinicius Martins Antunes De Souza x Jose Carlos Dos Santos Filho

ID: 323321525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016660-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUY MAURICIO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016660-77.2021.8.26.0602 (processo principal 1021722-23.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Vinicius Martins Antunes de Souza - Jose Carlos dos Santos Filho…

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E.D.S.A. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 280394499

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034869-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E.D.S.A. XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE ALBUQUERQUE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d995ecf proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08063/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000748-46.2016.5.02.0075 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034869-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE CESSIONÁRIA: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante das petições de Ids b0ad85e e a6c5172, protocoladas pela cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Nos termos do § 1º, do art. 6º, do Provimento GP 3/2023, anote-se o destaque conforme os honorários contratuais apresentados (Id 2ced600). São Paulo, 23 de maio de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Nos termos do art. 45, caput, da Resolução CNJ n° 303/2019, defiro o registro da cessão de crédito informada. Anote-se a cessionária no polo ativo do Precatório, mantendo também o nome do cedente, pois além de a cessão ser parcial, é importante para não perder a referência/pesquisa sobre o beneficiário original. Proceda a Secretaria de Precatórios à anotação no sistema GPREC da cessão de crédito em nome da cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, que alcançará apenas o valor disponível do crédito, entendido este como o montante líquido após a incidência de contribuição social, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora registrada, parcela superpreferencial já paga, compensação parcial e cessão anterior, se houver (art. 42, § 2º da Res. 303/2019 do CNJ). Destaco que o Presidente do Tribunal não homologa a cessão, mas tão somente a registra. Transcrevo os normativos pertinentes: a) artigo 3º, inciso III, Resolução CNJ 303/2019: "São atribuições do presidente do tribunal, dentre outras previstas nesta Resolução ... registrar a cessão e a penhora sobre o crédito do precatório, quando comunicado sobre sua ocorrência" (destaquei); b) artigo 15, alínea "e", Resolução CSJT 314/2021: "Compete ao Presidente do Tribunal: ... registrar a cessão de crédito e a penhora sobre o valor do precatório, quando comunicada sua ocorrência" (destaquei); c) artigo 42, Resolução CNJ 303/2019: "O beneficiário poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros, independentemente da concordância da entidade devedora, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 100 da Constituição Federal, cabendo ao presidente do tribunal providenciar o registro junto ao precatório" (grifei). Intimem-se as partes e o cessionário. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.S.A.

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Processo nº 1016342-77.2021.8.26.0602

ID: 307651575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016342-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE BERNARDI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016342-77.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R. - Vistos. Fls. 288:Considerando o requerimento formulado pela inventariante, defiro a juntada aos autos da declaração ad…

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Edna Aparecida De Almeida x Rede Ibéro-Americana De Associação De Idosos Do Brasil – Riaam Brasil

ID: 276260786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023229-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

REDE IBéRO-AMERICANA DE ASSOCIAçãO DE IDOSOS DO BRASIL – RIAAM BRASIL

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BRITTES RABELO DE ANDRADE.

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO AMADO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Bruno Amado Santos (OAB 449799/SP), Juliana Brittes Rabelo de Andrade. (OAB 181091/RJ) Processo 1023229-77.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Ap…

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Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel e outros x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 322711991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017533-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE MACIEL SONIA MARIA DE CARVALHO CAETANO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS AMASEP - ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS CLADAL ADMINSTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS RAFAEL LUIZ MOREITA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IARA APARECIDA NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017533-77.2021.8.26.0602 (processo principal 1024111-73.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria de Carvalho Caetano - - Alessandra Fabiola Fern…

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Processo nº 1034869-24.2025.4.01.3300

ID: 297542889

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034869-24.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SANTOS BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034869-24.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 0004760-58.2025.8.26.0602

ID: 328206191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004760-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SENNE DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004760-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1042047-77.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Alexandre Senne de Moraes Sociedade I…

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