Resultados para "1036002-72.2024.4.01.4000" – Página 8 de 12

Processo nº 1037748-72.2024.4.01.4000

ID: 301329780

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037748-72.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HONORIO RODRIGUES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ

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NATALIA SILVA CARDOSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037748-72.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1030570-72.2024.4.01.4000

ID: 311591989

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030570-72.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1030570-72.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 1050552-72.2024.4.01.4000

ID: 295222057

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050552-72.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NERES DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE MESQUITA CHAVES

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ELIZANDRA DE SOUSA MAGALHAES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050552-72.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1047254-72.2024.4.01.4000

ID: 293596364

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047254-72.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE JESUS PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACILINA KELLY DE CARVALHO BARBOSA BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADRIELLA VITORIA GIL AGUILA SARAIVA LEITAO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047254-72.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1028824-72.2024.4.01.4000

ID: 310363390

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028824-72.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1028824-72.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 1049485-72.2024.4.01.4000

ID: 311595475

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049485-72.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1049485-72.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Pedro Henrique Navarro Bertolini x Iberias Lineas Aereas De Espana

ID: 291572384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036002-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE NAVARRO BERTOLINI

Polo Passivo:

IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036002-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Navarro Bertolini - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Vistos. Fls. 256/259: Ciência ao (a…

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Processo nº 1036002-83.2025.4.01.3500

ID: 321332180

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036002-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TELMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1036002-83.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR…

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Processo nº 1046963-72.2024.4.01.4000

ID: 313287622

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: EMBARGOS DO ACUSADO Nº Processo: 1046963-72.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LAIS MARQUES BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : ----------------…

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Processo nº 1036002-52.2024.8.26.0602

ID: 320225627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036002-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DA FONSECA FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036002-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.H.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida … Processo 1036002-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.H.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por L. H. B. de L. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 20, determinar que o réu forneça professor auxiliar (docente) especializado no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência para acompanhamento do autor (além do professor que já cuida da sala de aula por ele frequentada, mas sem necessidade de exclusividade do professor auxiliar no atendimento ao autor), durante todo o período letivo, em todos os dias úteis, sob pena de multa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia de comprovado descumprimento da tutela ora concedida, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Isento de custas e emolumentos, porquanto descabidos, em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais), nesta data. Correção monetária das verbas de sucumbência, na forma da lei, pelos índices constantes da Tabela do TJ específica para débitos fazendários. Comunique-se o decidido, por e-mail, à Secretaria Municipal da Educação de Sorocaba(educacao@sorocaba.sp.gov.br), fornecendo a senha de acesso da parte ativa principal para acesso aos autos, a fim de que providências sejam tomadas para o efetivo cumprimento do julgado. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, subam os autos para a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Após o trânsito em julgado: a) comunique-se a extinção, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil; b) digam os patronos vencedores em termos de prosseguimento, instaurando incidente adequado para receber seus honorários. Publique-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB 490571/SP)

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