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Processo nº 1036012-11.2023.8.26.0577

ID: 327024784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036012-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AVELINO ALCINDO FERREIRA BRITO ALCINDO FERREIRA BRITO JUNIOR CILENE FERREIRA BRITO DALVA DOS SANTOS AVELINO ESTELA AVELINO DE OLIVEIRA FIRMINO EVERTON AVELINO DE OLIVEIRA FRANCISCO GOMES DE SOUZA RODRIGUES AVELINO FREDSON DOS SANTOS RODRIGUES AVELINO JEHOVA AVELINO JOCELI DOS SANTOS AVELINO JOSé LUIZ RODRIGUES AVELINO JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA JOSUé ANTôNIO AVELINO LEILA FéLIX RODRIGUES AVELINO LILIA DE FáTIMA FELIX RODRIGUES AVELINO LUAN SANTOS FELIX DE OLIVEIRA MARIA DA GLORIA IZIDORO VIEIRA MARIA INES AVELINO MIRTES DOS SANTOS AVELINO OSVALDO DOS SANTOS AVELINO RENATA GONçALVES DE OLIVEIRA AVELINO COELHO RIVIEVERSON LELIS DAVID FELIX RODRIGUES SILVANA DE FáTIMA AVELINO MORAIS SILVIA MARIA AVELINO TANIA REGINA VIEIRA DE LIMA WANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA HELENA COSTA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036012-11.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Jehova Avelino - Alcindo Ferreira Brito - - Cilene Ferreira Brito - - Alcindo Ferreira Brito Junior - - Maria da Gloria I… Processo 1036012-11.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Jehova Avelino - Alcindo Ferreira Brito - - Cilene Ferreira Brito - - Alcindo Ferreira Brito Junior - - Maria da Gloria Izidoro Vieira - - Tania Regina Vieira de Lima - - Mirtes dos Santos Avelino - - Dalva dos Santos Avelino - - Osvaldo dos Santos Avelino - - Joceli dos Santos Avelino - - Maria Ines Avelino - - Silvia Maria Avelino - - Silvana de Fátima Avelino Morais - - Josué Antônio Avelino - - Jose Reginaldo de Oliveira - - Everton Avelino de Oliveira - - Estela Avelino de Oliveira Firmino - - Adriano Avelino - - José Luiz Rodrigues Avelino - - Fredson dos Santos Rodrigues Avelino - - Leila Félix Rodrigues Avelino - - Rivieverson Lelis David Felix Rodrigues - - Luan Santos Felix de Oliveira - - Wanderson dos Santos Rodrigues Avelino - - Renata Gonçalves de Oliveira Avelino Coelho - - Francisco Gomes de Souza Rodrigues Avelino - - Lilia de Fátima Felix Rodrigues Avelino - Vistos. 1) Verifico manifestação da FESP quanto ao recolhimento do ITBI, pág. 745/746. Com isso desnecessária nova manifestação fazendária. 2) Diante da complexidade dos planos de partilha apresentados, em especial o de Luciano (págs. 230/252), contando no mais com requerimento específico do MP neste sentido, págs. 733/734, e a fim de garantir a correta apuração e distribuição dos quinhões, determino a produção de prova pericial contábil. Para tanto, nomeio o Dr. JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, para realizar a avaliação dos planos de partilha constantes das págs. 161/259, em conformidade com o artigo 651 do Código de Processo Civil. Ademais, na elaboração do laudo pericial, o expert deverá observar a distinção entre herdeiros irmãos bilaterais e unilaterais, aplicando as regras de sucessão específicas dos art. 1.841 do Código Civil. Outrossim, havendo herdeiros pré-mortos na linha colateral, o perito deverá considerar o direito de representação previsto nos artigos 1.851 a 1.856 do Código Civil, o qual se restringe, nesta linha sucessória, aos filhos de irmãos do de cujus que já eram pré-mortos, em linha com o art. 1.840 do CC. Intime-se-o, via Portal de Auxiliares, para que manifeste aceitação ou não ao encargo, asseverando tratar-se de perícia paga pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, mediante valores constantes em tabela própria. Com o aceite, oficie-se à DPE para que proceda a reserva de honorários ao Sr. Perito para posterior recebimento, com base na tabela do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial. Vindo a resposta, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, os quais deverão ser concluídos no prazo de 30 dias. Após a entrega do laudo, não havendo impugnação sobre o laudo, ou decorrido prazo para apresentação de eventuais impugnações, oficie-se à Defensoria Pública para liberação da reserva dos honorários, com indicação do número do Oficio SPP, informando que a perícia foi realizada a contento, juntamente com cópia da reserva de honorários. Faculto às partes e ao Ministério Público a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem quesitos do Juízo. Havendo necessidade de intimação pessoal das partes, ficam desde já autorizados os termos do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências. 3) Após a apresentação do laudo, eventuais assistentes deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil), manifestando-se, após, as partes e o Ministério Público no prazo comum de quinze dias, em consonância com o art. 652, do CPC. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP)

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Processo nº 1036012-11.2023.8.26.0577

ID: 327025811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036012-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AVELINO ALCINDO FERREIRA BRITO ALCINDO FERREIRA BRITO JUNIOR CILENE FERREIRA BRITO DALVA DOS SANTOS AVELINO ESTELA AVELINO DE OLIVEIRA FIRMINO EVERTON AVELINO DE OLIVEIRA FRANCISCO GOMES DE SOUZA RODRIGUES AVELINO FREDSON DOS SANTOS RODRIGUES AVELINO JEHOVA AVELINO JOCELI DOS SANTOS AVELINO JOSé LUIZ RODRIGUES AVELINO JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA JOSUé ANTôNIO AVELINO LEILA FéLIX RODRIGUES AVELINO LILIA DE FáTIMA FELIX RODRIGUES AVELINO LUAN SANTOS FELIX DE OLIVEIRA MARIA DA GLORIA IZIDORO VIEIRA MARIA INES AVELINO MIRTES DOS SANTOS AVELINO OSVALDO DOS SANTOS AVELINO RENATA GONçALVES DE OLIVEIRA AVELINO COELHO RIVIEVERSON LELIS DAVID FELIX RODRIGUES SILVANA DE FáTIMA AVELINO MORAIS SILVIA MARIA AVELINO TANIA REGINA VIEIRA DE LIMA WANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA HELENA COSTA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036012-11.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Jehova Avelino - Alcindo Ferreira Brito - - Cilene Ferreira Brito - - Alcindo Ferreira Brito Junior - - Maria da Gloria I… Processo 1036012-11.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Jehova Avelino - Alcindo Ferreira Brito - - Cilene Ferreira Brito - - Alcindo Ferreira Brito Junior - - Maria da Gloria Izidoro Vieira - - Tania Regina Vieira de Lima - - Mirtes dos Santos Avelino - - Dalva dos Santos Avelino - - Osvaldo dos Santos Avelino - - Joceli dos Santos Avelino - - Maria Ines Avelino - - Silvia Maria Avelino - - Silvana de Fátima Avelino Morais - - Josué Antônio Avelino - - Jose Reginaldo de Oliveira - - Everton Avelino de Oliveira - - Estela Avelino de Oliveira Firmino - - Adriano Avelino - - José Luiz Rodrigues Avelino - - Fredson dos Santos Rodrigues Avelino - - Leila Félix Rodrigues Avelino - - Rivieverson Lelis David Felix Rodrigues - - Luan Santos Felix de Oliveira - - Wanderson dos Santos Rodrigues Avelino - - Renata Gonçalves de Oliveira Avelino Coelho - - Francisco Gomes de Souza Rodrigues Avelino - - Lilia de Fátima Felix Rodrigues Avelino - Vistos. 1) Verifico manifestação da FESP quanto ao recolhimento do ITBI, pág. 745/746. Com isso desnecessária nova manifestação fazendária. 2) Diante da complexidade dos planos de partilha apresentados, em especial o de Luciano (págs. 230/252), contando no mais com requerimento específico do MP neste sentido, págs. 733/734, e a fim de garantir a correta apuração e distribuição dos quinhões, determino a produção de prova pericial contábil. Para tanto, nomeio o Dr. JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, para realizar a avaliação dos planos de partilha constantes das págs. 161/259, em conformidade com o artigo 651 do Código de Processo Civil. Ademais, na elaboração do laudo pericial, o expert deverá observar a distinção entre herdeiros irmãos bilaterais e unilaterais, aplicando as regras de sucessão específicas dos art. 1.841 do Código Civil. Outrossim, havendo herdeiros pré-mortos na linha colateral, o perito deverá considerar o direito de representação previsto nos artigos 1.851 a 1.856 do Código Civil, o qual se restringe, nesta linha sucessória, aos filhos de irmãos do de cujus que já eram pré-mortos, em linha com o art. 1.840 do CC. Intime-se-o, via Portal de Auxiliares, para que manifeste aceitação ou não ao encargo, asseverando tratar-se de perícia paga pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, mediante valores constantes em tabela própria. Com o aceite, oficie-se à DPE para que proceda a reserva de honorários ao Sr. Perito para posterior recebimento, com base na tabela do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial. Vindo a resposta, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, os quais deverão ser concluídos no prazo de 30 dias. Após a entrega do laudo, não havendo impugnação sobre o laudo, ou decorrido prazo para apresentação de eventuais impugnações, oficie-se à Defensoria Pública para liberação da reserva dos honorários, com indicação do número do Oficio SPP, informando que a perícia foi realizada a contento, juntamente com cópia da reserva de honorários. Faculto às partes e ao Ministério Público a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem quesitos do Juízo. Havendo necessidade de intimação pessoal das partes, ficam desde já autorizados os termos do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências. 3) Após a apresentação do laudo, eventuais assistentes deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil), manifestando-se, após, as partes e o Ministério Público no prazo comum de quinze dias, em consonância com o art. 652, do CPC. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP)

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Processo nº 0015656-75.2024.8.26.0577

ID: 301644307

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Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA REGINA MONTEIRO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO BASTOS DA SILVA

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Processo 0015656-75.2024.8.26.0577 (processo principal 1039892-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalia Regina Monteiro Dantas - A morat…

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Processo nº 0005903-60.2025.8.26.0577

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005903-60.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE JESUS XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005903-60.2025.8.26.0577 (processo principal 1020686-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriano de Jesus Xavie…

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Processo nº 0012448-83.2024.8.26.0577

ID: 311795662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012448-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL APARECIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012448-83.2024.8.26.0577 (processo principal 1033684-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Carlos Machado - VISTOS. Expeça-se, desde já, mandado d…

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Diamond Marine Eireli x Tania Mota De Oliveira

ID: 325973866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015036-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIAMOND MARINE EIRELI

Polo Passivo:

TANIA MOTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN WERNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015036-12.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 0017706-11.2023.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Diamond Marine Eireli - Tania Mota de Oliveira - …

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Lívia Ribeiro Das Neves x Ricieri Marcos De Freitas

ID: 326366133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036206-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LíVIA RIBEIRO DAS NEVES

Polo Passivo:

RICIERI MARCOS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036206-11.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lívia Ribeiro das Neves - Ricieri Marcos de Freitas e outro - Vistos. Expeça-se mandado para citação de Giovani, João Paulo, Ar…

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Processo nº 1021850-11.2023.8.26.0577

ID: 328246224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021850-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO RIOS BATISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO SEIJI BASSO SHIMAKURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021850-11.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Rios Batista Ltda - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia p…

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Diamond Marine Eireli x Tania Mota De Oliveira

ID: 330288215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015036-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIAMOND MARINE EIRELI

Polo Passivo:

TANIA MOTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN WERNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015036-12.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 0017706-11.2023.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Diamond Marine Eireli - Tania Mota de Oliveira - …

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Processo nº 1040377-11.2023.8.26.0577

ID: 330388820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040377-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040377-11.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 - republicado com alterações no DJE de 23/09/2021 (p…

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