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Resultados para "1036114-62.2017.8.26.0506" – Página 8 de 8

Processo 1016423-62.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - José Paulo de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tes… Ver mais

Processo nº 1036114-91.2021.4.01.3500

ID: 319690732
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1036114-91.2021.4.01.3500 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JACQUELINE JANAINA OLIVA ITACARAMBI… Ver mais
Processo 1036114-81.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036114-61.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MATILDE GOMES BENITES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, Cuida-se de ação de inexigibilidade do débito com pedido liminar ajuizada por MATILD… Ver mais

Processo nº 1036114-61.2025.8.11.0001

ID: 282090091
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036114-61.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 59.248,15 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036114-21.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: REGINALDO DE NAZARE CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-s… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036114-70.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para PROCESSO n. 1036114-61.2025.8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0102205-61.2017.8.20.0105 Partes: J. G. C. D. F. x A. L. D. S. F. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO PACTUADO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada … Ver mais

R. C. B. x V. B. D. M.

ID: 277330139
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814062-31.2023.8.20.5124 RECORRENTE: R. C. B. ADVOGADOS: JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO E OUTROS RECORRIDA: V. B. D. M. ADVOGADA: ANDREZA MARQUES DA SILVA DECISÃO Trata-se de Recurso… Ver mais
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