"1036136-02.2023.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 8 de 9

Processo nº 1082405-02.2023.4.01.3300

ID: 282702050

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082405-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SALVADOR PRATES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082405-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SALVADOR PRATES DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANT… Ver mais

Processo nº 1067564-02.2023.4.01.3300

ID: 315883984

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067564-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO SOUZA MONTENEGRO (OAB/BA 62.236) LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA (OAB/BA 44.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067564-02.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA - B… Ver mais

Processo nº 1075906-02.2023.4.01.3300

ID: 320127709

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1075906-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA FIGUEIREDO CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA FRAGA AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/BA 49.173) EVLYN NERY DE NOVAES MIRANDA (OAB/BA 51.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075906-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVIA FIGUEIREDO CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVLYN NERY DE NOVAES MIRANDA - BA… Ver mais

Processo nº 1074160-02.2023.4.01.3300

ID: 275957875

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074160-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SOARES SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (OAB/BA 30.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1074160-02.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: HERDEIRO: WENDE MILA SILVA MOTA, CRISTIANO SILVA DE MELO, UALLACE SILVA MOTA, DIA… Ver mais

Processo nº 1071250-02.2023.4.01.3300

ID: 295312303

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071250-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN VITORIA CALIXTO VANDERLEY

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAURICIO HEIN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 64.295) CAMILA MARIA SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 60.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1071250-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELYN VITORIA CALIXTO VANDERLEY Advogados do(a) AUTOR: CAMILA MARIA SANTOS… Ver mais

Processo nº 1008491-02.2023.4.01.3300

ID: 312741545

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008491-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA CARDOSO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008491-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILEUZA CARDOSO DA CONCEICAO REPRESE… Ver mais

Processo nº 1093657-02.2023.4.01.3300

ID: 276297187

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1093657-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME SOUZA CAIRES

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (OAB/BA 31.360)

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1093657-02.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962 EXECUTADO: GUILHERME SOUZA CAIRES Advogado d… Ver mais

Processo nº 1093657-02.2023.4.01.3300

ID: 276297193

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1093657-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB/BA 25.962)

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1093657-02.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962 EXECUTADO: GUILHERME SOUZA CAIRES Advogado d… Ver mais

Processo nº 1006542-42.2025.4.01.3600

ID: 301186156

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006542-42.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NUNES ARAKAKI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BARBARA FIORENTIN (OAB/SC 54.749)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006542-42.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO NUNES ARAKAKI REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais

Processo nº 1016786-97.2024.4.01.0000

ID: 307972334

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016786-97.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016786-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030219-02.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

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