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Processo nº 1036138-26.2024.4.01.3400

ID: 317145420

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036138-26.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601) NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036138-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1. Dê-se vista dos cálculos à parte exequente, no prazo de 10 (dez) … Ver mais

Processo nº 1000257-42.2025.4.01.9999

ID: 323813631

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000257-42.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO SILVA

Acórdão

Advogados:

ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19.301)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000257-42.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0802489-42.2021.8.10.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RAIMUNDO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIVELTON DE SOUSA M… Ver mais

Jefferson Pereira Santos e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 323682478

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036138-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PEREIRA SANTOS LARISSA NAZARIO CONCEICAO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ELLEN TEIXEIRA LAGARES (OAB/MT 35.335) NATALLY EMELLY MIRANDA RIBEIRO (OAB/MT 33.368) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036138-89.2025.8.11.0001. AUTOR: LARISSA NAZARIO CONCEICAO, JEFFERSON PEREIRA SANTOS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A., DECOLAR.COM LTDA Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais

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Processo nº 1036138-26.2024.4.01.3400

Processo nº 1000257-42.2025.4.01.9999

Jefferson Pereira Santos e outros x Decolar.Com Ltda e outros