Tudo

Resultados para "1036140-62.2021.4.01.3800" – Página 8 de 9

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1016061-62.2021.4.01.3800/MG RELATOR : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE : SEBASTIAO RAIMUNDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n.º 1036140-59.2025.8.11.0001 Vistos. O artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de relatório nos processos regidos por essa lei. Essa mesma dispensa também se aplica aos… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1045258-62.2021.4.01.3800/MG RÉU : GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG166925) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MOURA ESTEVES (OAB MG218845) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações prestadas pelo Oficial de Justiça ao Evento… Ver mais

Processo nº 1054958-62.2021.4.01.3800

ID: 298376988
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1054958-62.2021.4.01.3800/MG AUTOR : CARLOS VITOR ALVES DELAMONICA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA GONTIJO MARINHO (OAB MG083476) ADVOGADO(A) : FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO (OAB MG013363) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Porta… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036140-50.2025.4.01.3500 AUTOR: VALDEMIS CORREA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LORENE RIBEIRO E CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1074455-62.2021.4.01.3800

ID: 326547495
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1074455-62.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : MAURICIO GONCALVES ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por MAURICIO GONÇALVES (Evento 48) , com fundamento no art. 14, inciso V, alínea 'c'… Ver mais

Processo nº 1006167-62.2021.4.01.3800

ID: 319549688
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006167-62.2021.4.01.3800/MG AUTOR : OSVALDO ARAUJO ROCHA ADVOGADO(A) : FABIANA SUELI DE RESENDE CAMPOS (OAB MG119412) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARNEIRO DE LIMA (OAB MG134200) ADVOGADO(A) : CAMILA PITA FIGUEIREDO (OAB MG123886) DESPACHO/DECISÃO 1. À SECCIV para que cadastre o CU… Ver mais
Processo 1036140-92.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisca Tamires Oliveira Costa - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (fundo) - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. A… Ver mais
Processo 1036140-24.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1031920-80.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cristina de Almeida Pancorvo dos Santos - Banminas Fundo… Ver mais