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Processo nº 1036164-69.2022.8.11.0041

ID: 292254183

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036164-69.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1036164-69.2022.8.11.0041. EMBARGANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal movida po… Ver mais

Processo nº 1080039-44.2024.4.01.3400

ID: 307102018

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1080039-44.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA DE MORAES SOUZA

Acórdão

Advogados:

DENISE MARTINS COSTA (OAB/DF 36.621)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1080039-44.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080039-44.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:CAROLINA DE MORAES SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: D… Ver mais

Processo nº 1070308-90.2021.4.01.3800

ID: 280892156

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1070308-90.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALVES DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA IMACULADA FERREIRA CALDEIRA (OAB/MG 170.122) MARISE IMACULADA FERREIRA (OAB/MG 90.848)

RECURSO CÍVEL Nº 1070308-90.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : MARIA GONCALVES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA IMACULADA FERREIRA CALDEIRA (OAB MG170122) ADVOGADO(A) : MARISE IMACULADA FERREIRA (OAB MG090848) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de… Ver mais

Processo nº 1001576-54.2025.4.01.3400

ID: 291363525

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-54.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

QUEREN DE ARAUJO MATTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO (OAB/GO 71.929)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001576-54.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: QUEREN DE ARAUJO MATTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO - GO71929 POL… Ver mais

Processo nº 1055467-90.2021.4.01.3800

ID: 323220857

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055467-90.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E REPRESENTACOES CECOTI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072) DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499)

Apelação Cível Nº 1055467-90.2021.4.01.3800/MG APELANTE : COMERCIO E REPRESENTACOES CECOTI LTDA ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ADVOGADO(A) : DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB SP273499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União (Fazenda Nacional), em dema… Ver mais

Processo nº 1031652-61.2025.4.01.3400

ID: 330216664

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031652-61.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031652-61.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HEITOR MACIEL LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MENDONCA TAKAKI - DF79287 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1010177-49.2025.4.01.3400

ID: 309643472

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010177-49.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES CARVALHO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO (OAB/GO 71.929)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1010177-49.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MOISES CARVALHO GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO - GO71929 POLO PASSIVO:FUNDAC… Ver mais

Processo nº 1027321-36.2025.4.01.3400

ID: 308527215

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027321-36.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO (OAB/GO 71.929)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1027321-36.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALBERTO CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO - GO71929 POLO PASSIVO:FUNDACAO INSTI… Ver mais

Processo nº 1005757-98.2025.4.01.3400

ID: 309894082

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005757-98.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOCOES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO (OAB/GO 71.929)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005757-98.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO MOCOES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYKON DOUGLAS MOREIRA QUIRINO - GO71929 POLO PASSIVO:FUNDACAO… Ver mais

Processo nº 1005809-39.2017.4.01.3800

ID: 276685460

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005809-39.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SOARES ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899)

Apelação Cível Nº 1005809-39.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : EVANDRO SOARES ROCHA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) EMENTA APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMA 1083. DOSIMETRIA. REQUISITOS … Ver mais

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